Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef) em Vitória/ES, nos dias 17, 18 e 19/6

 

De 17 a 19 de junho, Vitória sediará o Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef). O Fórum contará com a presença dos ministros Jorge Mussi e Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, e do presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), juiz federal Antônio César Bochenek, dentre outras autoridades.

 

Fórum científico

 

O Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef) é um evento promovido anualmente pela Ajufe desde 2004. Seu objetivo é discutir temas, sistemáticas e soluções para aprimorar o funcionamento dos juizados especiais federais, a partir do debate a respeito das mais diversas situações vivenciadas pelos juízes federais que atuam nestes órgãos da Justiça Federal.

O Fonajef é um fórum eminentemente científico. Suas discussões são travadas no âmbito dos grupos de trabalho formados pelos juízes participantes. As conclusões de cada grupo são submetidas a uma plenária final e encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e aos tribunais regionais federais, por meio de enunciados, que podem ser transformados em súmulas.

 

Juizados

 

Os Juizados foram implantados na Justiça Federal a partir de 2002 e hoje são responsáveis pela maior demanda de processos no órgão. O usuário pode entrar sem advogado com alguns tipos de ações, como questões previdenciárias relacionadas à concessão de auxílio saúde, benefícios como aposentadoria e pensão por morte, além de ações de danos morais contra órgãos públicos com Caixa Econômica Federal e Correios, dentre outras.

 

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Em 16/06/2015

Às 14h15

Atualizada em 17/06/2015, às 13h58