Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef) em Vitória/ES, nos dias 17, 18 e 19/6
De 17 a 19 de junho, Vitória sediará o Fórum
Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef). O
Fórum contará com a presença dos ministros
Jorge Mussi e Antonio Carlos Ferreira, do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, e do presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe),
juiz federal Antônio César Bochenek, dentre outras
autoridades.
Fórum científico
O Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais
(Fonajef) é um evento promovido anualmente pela Ajufe desde 2004. Seu objetivo
é discutir temas, sistemáticas e soluções para aprimorar o funcionamento dos
juizados especiais federais, a partir do debate a respeito das mais diversas
situações vivenciadas pelos juízes federais que atuam nestes órgãos da Justiça
Federal.
O Fonajef é um fórum eminentemente científico. Suas discussões são travadas no
âmbito dos grupos de trabalho formados pelos juízes participantes. As
conclusões de cada grupo são submetidas a uma plenária final e encaminhadas ao
Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e aos tribunais
regionais federais, por meio de enunciados, que podem ser transformados em
súmulas.
Juizados
Os Juizados foram implantados na Justiça Federal a partir de 2002 e hoje são responsáveis pela maior demanda de processos no órgão. O usuário pode entrar sem advogado com alguns tipos de ações, como questões previdenciárias relacionadas à concessão de auxílio saúde, benefícios como aposentadoria e pensão por morte, além de ações de danos morais contra órgãos públicos com Caixa Econômica Federal e Correios, dentre outras.
NCS: ncs@jfes.jus.br
Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas
Em 16/06/2015
Às
14h15
Atualizada em 17/06/2015, às 13h58