TRF2 explica o que muda com o início da unificação das Turmas Especializadas em junho*

A partir do dia 1º de junho, o TRF2 passa a contar com dois novos órgãos para cuidar das atividades administrativas que envolvem o processamento e o julgamento das ações judiciais. Na data, começam a funcionar a Subsecretaria de Processamento - SUBP (tel.: 21-2282-8711 - fax: 21-2282-8713) e a Subsecretaria de Julgamento - SUBJ (tel.: 21-2282-8356 - fax: 21-2282-8656), instaladas, respectivamente, no 6º e no 7º andares da sede do Tribunal, localizado na Rua Acre, 80, Centro do Rio.

As alterações estão previstas na Resolução TRF2-RSP-2015/00005, que, ainda, extingue, a partir da mesma data, as Subsecretarias da Sexta e da Sétima Turmas Especializadas. Em razão das mudanças físicas, administrativas e técnicas, os prazos processuais dessas duas Turmas ficarão suspensos no período de 29 de maio a 5 de junho de 2015.

É importante ficar atento às novas rotinas introduzidas com as alterações:

· Na SUBP serão processados os autos físicos e eletrônicos até o ‘pedido de dia’ realizado pelos Gabinetes. A partir da inclusão em pauta de julgamento, eles serão processados na SUBJ.

· Também, como consequência da reestruturação, o Setor de Protocolo, que funciona no térreo do TRF2, ficará responsável pelo recebimento dos processos físicos, e respectivas petições, que tenham sido retirados em carga das Subsecretarias da Sexta e da Sétima Turmas Especializadas.

· Mesmo após as mudanças administrativas, as Sessões de Julgamento da Sexta e da Sétima Turmas Especializadas continuarão a ser realizadas normalmente, nos respectivos dias de praxe.

Vale lembrar que, em relação aos processos em tramitação em quaisquer das demais Turmas Especializadas, os procedimentos não sofrerão alteração no momento.

Agilização da atividade-fim

A reestruturação dos órgãos administrativos responsáveis pelo processamento e julgamento das ações judiciais segue o cronograma aprovado pelo Órgão Especial do TRF2 na sessão do dia 26 de março de 2015. A Resolução TRF2-RSP-2015/00005, aprovada naquela sessão estabeleceu  a unificação das oito Subsecretarias das Turmas Especializadas e da Subscretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas. À medida que os setores forem sendo extintos, suas atribuições serão concentradas nas recém-criadas Subsecretarias de Processamento e de Julgamento.

Nos seus próprios termos, a Resolução TRF2-RSP-2015/00005 tem por objetivo promover a "agilização da prestação jurisdicional, atividade-fim do Tribunal, bem como otimizar sobremaneira o trabalho ora executado". Conforme a norma, a Subsecretaria de Processamento e a Subsecretaria de Julgamento ficarão diretamente vinculadas à Secretaria Judiciária do TRF2.

Ainda, a regra estabelece um escalonamento para a unificação e incorporação das Subsecretarias: após a Sexta e a Sétima Turmas Especializadas serem absorvidas pela nova estrutura, a Quinta e a Oitava serão incorporadas, o que deve acontecer até agosto. Para a Primeira e a Segunda Turmas, as alterações deverão ser efetuadas até outubro e para  a Terceira e a Quarta, até dezembro. A composição administrativa se completará em janeiro de 2016, com a integração da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas.

Para o esclarecimento de dúvidas acerca da reestruturação administrativa, a Secretaria Judiciária do TRF2 disponibiliza ao público o e-mail coaip@trf2.jus.br.

*ACOI/TRF2

Em 20/05/2015.