Solenidade marca início da construção da sede definitiva da JF de Serra/ES

A Justiça Federal capixaba realizou na manhã de 25 de março a Solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental da Sede Definitiva da Subseção Judiciária de Serra. O evento marcou o início da construção do prédio da vara federal que, desde que foi instalada, em dezembro de 2010, funciona em imóvel alugado, em Serra-Sede. A cerimônia foi realizada ao lado do terreno doado pela prefeitura para construção do prédio – uma área de 4 mil metros quadrados na Av. Norte Sul, próximo ao terminal rodoviário de Laranjeiras.

Os anfitriões - presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, e vice-diretor, juiz federal José Eduardo do Nascimento - receberam o governador do Estado, Paulo Hartung, a secretária de Estado de Ação Social e Diretos Humanos, Sueli Vidigal (representando o deputado federal Sergio Vidigal), e o prefeito de Serra, Audifax Barcelos, entre aproximadamente 100 autoridades e servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O evento foi iniciado com a execução do Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, o diretor do Núcleo de Obras e Manutenção (NOM) da Justiça Federal, engenheiro Carlos Chaves Damásio, fez uma apresentação detalhada sobre a nova sede.

Acesso e preservação

Damásio destacou que o projeto desenvolvido por ele e sua equipe teve como primeira premissa a acessibilidade. “Todos os prédios da Justiça Federal hoje têm acessibilidade plena, inclusive para portador de deficiência visual, e neste prédio não poderia ser diferente”, pontuou, frisando que o prédio de Serra, em particular, vai seguir 100% a orientação da Resolução 114 do CNJ, que trata da construção de prédios da Justiça.

Outra preocupação foi com a questão ambiental. “Praticamente metade do terreno é área de preservação ambiental. Em função dessa característica, o prédio contará com aproveitamento de água de chuva, gás ecológico no ar condicionado, uma série de medidas no sentido da sustentabilidade. Até porque a gente vê que um prédio público é também um exemplo”, ressaltou o engenheiro.

O diretor do NOM chamou atenção ainda para o fato de, a exemplo de outros prédios da Justiça Federal, o prédio de Serra será construído para uma vara federal, que é a situação atual, podendo ser ampliado para ocupar até três varas, “com um segundo módulo que pode ser colocado posteriormente”.

Ciclovia

Damásio também destacou, no projeto, a inclusão de uma ciclovia e de estacionamento para o público, atendendo as regras do Plano Diretor municipal.

Recursos garantidos

Uma peculiaridade interessante do projeto, na opinião de Damásio, é a questão orçamentária. “O terreno para essa construção foi doado pelo então prefeito Sérgio Vidigal, em 2011. Em 2013, por emenda do então deputado federal e atual prefeito Audifax, a gente recebeu R$ 250 mil. No ano seguinte, a obra recebeu, por emenda da deputada Sueli Vidigal, mais R$ 343 mil. Em função dessa emenda, com a colaboração do nosso presidente, Sergio Schwaitzer, conseguimos no final do ano passado, no último dia do ano, mais R$ 1,5 milhão de crédito suplementar”, conta o diretor.

“Na Lei Orçamentária deste ano, já aprovada e em fase de sansão pela Presidência da República, já temos praticamente o restante do recurso assegurado. Para o próximo ano a gente previu no plano de obras mais R$ 357 mil, para dar conta dos reajustes e outras necessidades. Então a gente já começa a obra com praticamente 100% do recurso assegurado”, comemora o servidor, finalizando sua apresentação com outros detalhes do projeto e um vídeo que mostra a maquete eletrônica do prédio.

Clique aqui e veja a maquete eletrônica.

Mais valor para a cidade

O prefeito Audifax Barcelos destacou a importância da obra para o município. “Estou muito feliz, de verdade. Essa obra vai agregar muito valor para a cidade, terá qualidade de serviços prestados para o habitante da Serra”.

O prefeito também chamou atenção para o caráter coletivo da obra: “Esta é uma obra conquistada a quatro mãos: da Justiça Federal, do ex-prefeito Sérgio (Vidigal), do deputado federal Audifax, e da deputada federal Sueli. Dessa maneira, vocês vão ver aqui um prédio belíssimo.”

Compromisso com o ser humano

Em seguida, a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Sueli Vidigal, representando o deputado federal Sérgio Vidigal, declarou que “o lançamento da pedra fundamental do fórum da sede definitiva da Subseção Judiciária da Serra representa o compromisso da instituição em atender às demandas e aos anseios do município da Serra, com os seus 476.228 mil moradores, representando uma considerável parcela da população do Estado do Espírito Santo”.

“A instituição está de parabéns. A edificação desse fórum, para atender melhor à comunidade, é atentar para o ser humano”, concluiu.

Esforço para o bem comum

O diretor do foro, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, ressaltou que, embora a Seção Judiciária do Espírito Santo represente apenas 10% da 2ª Região (que engloba Rio e ES), muitos investimentos foram feitos na Justiça Federal capixaba nos últimos dois anos. “Mudamos todas as nossas subseções no interior: Cachoeiro, Colatina, Linhares, São Mateus e agora Serra. Por isso temos que agradecer ao desembargador Sérgio Schwaitzer”.

O magistrado explicou que “a Seção Judiciária do Rio de Janeiro possuía um orçamento que não iria utilizar, e o desembargador Sérgio, com a visão do todo, decidiu alocar os valores no Espírito Santo, para complementar os recursos necessários à construção da sede de Serra”.

“Para fazer o que estamos fazendo aqui hoje, foi necessário um grande esforço”, destacou o juiz federal. “O que a gente buscou aqui, como já foi dito, foi o bem comum. Cada um de nós, na parcela de suas competências, quer uma obra que vá atender as pessoas”.

Próxima do cidadão

Segundo Fernando Mattos, o prédio da Subseção de Serra está sendo construído para atender principalmente “aquela que é a ‘cara’ mais próxima da Justiça Federal com o cidadão: os juizados especiais federais”. “Aqui serão discutidas questões relativas à União, à Caixa Econômica Federal, mas principalmente aquelas questões da Previdência Social, que atendem mais diretamente o cidadão”.

“Espero que daqui a dois anos, ou daqui a 18 meses, nós possamos estar aqui celebrando não a pedra fundamental, mas o início do funcionamento efetivo desse prédio, que vai atender a essa comunidade”, finalizou.

Reduzindo a desigualdade

O governador Paulo Hartung, por sua vez, saudou a todos, dizendo da alegria de estar ali “iniciando uma obra que tem a ver com a questão social”. Destacou que a apresentação do engenheiro Damásio mostrou o quanto “é difícil fazer uma obra no nosso país”. “Quando você descreve passo a passo do processo, fica claro como é que é difícil transformar uma boa ideia numa ação concreta na vida dos brasileiros”, enfatizou.

Paulo Hartung também levantou a questão da desigualdade e de como a Justiça Federal pode ajudar nesse quesito. “A história do nosso país tem a marca da desigualdade e da concentração de renda. Quando a gente olha a caminhada histórica do Brasil, a gente esbarra com fatos lamentáveis como o país ter sido o último a abolir a escravidão, que é uma cicatriz gravíssima no ponto de vista social na nossa história. Um equipamento como esse (um fórum da Justiça Federal) pode ajudar muito, distribuindo justiça. Porque muitas vezes um processo significa mais concentração de renda, mais desigualdade. E essa instituição, a Justiça Federal, que tem ajudado a sacudir esse país em coisas importantes, pode nos ajudar muito a ir além, numa caminhada de um novo tipo nas terras brasileiras”.

Julgar e administrar

A palavra final ficou por conta do presidente do TRF da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, que falou sobre a dificuldade da administração, principalmente para um órgão do Judiciário. “Parece muito fácil, quando a obra já está contratada, o projeto pronto, os recursos praticamente todos destinados. Administrar é difícil. Não é só a administração do executivo federal, estadual e municipal, mas para quem exerce a função executiva dentro Justiça talvez seja ainda mais difícil, porque nós não temos a expertise que os senhores têm. Nossa função é julgar, não é administrar”.

“Então, dentro da nossa limitação, dentro das nossas dificuldades, eu só posso destacar a importância dessa obra da Subseção Judiciária de Serra para o município de Serra”, disse o presidente, chamando a atenção para a quantidade de autoridades presentes. “Nesse tempo que eu tenho de Justiça Federal, bastante tempo, poucas vezes vi tantas autoridades do Poder Executivo local, do Poder Executivo estadual, presentes a uma solenidade, mesmo no Tribunal”.

Para o desembargador federal, a participação das autoridades no evento “vem demonstrar a importância da construção desse prédio da Subseção Judiciária de Serra para o estado do Espírito Santo, para o município de Serra - maior município do Estado, um município em franca ascensão, em franco desenvolvimento, e essa construção dessa Subseção só vem a agregar”.

A importância maior, na opinião de Sergio Schwaitzer, “é que é um prédio adequado às necessidades não só da Justiça Federal, mas às necessidades daqueles que vêm buscar os nossos serviços”.

O presidente, então, agradeceu a colaboração do município de Serra, “primeiro na locação do imóvel, que conseguiu garantir a instalação da Vara de Serra, e depois com a doação desse belíssimo terreno, que dá os fundos para essa reserva” e fechou seu discurso parabenizando o diretor do foro Fernando Mattos e a toda a Seção Judiciária do Espírito Santo.

Urna

Após os discursos, o presidente do Tribunal foi convidado para, juntamente com as principais autoridades presentes, depositar numa urna de vidro uma pasta com cópias dos documentos relacionados à obra, como escritura, convites e editais de licitação, termo de entrega, ações orçamentárias, plantas da obra, atos de instalação e designação de juízes, resolução que alterou a competência territorial e em razão da matéria, composição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Seção Judiciária do Espírito Santo, informativos e matérias produzidas pela Comunicação Social da Justiça Federal, fotos do terreno e perspectiva da nova sede, jornais locais do dia.

Como o terreno ainda deverá ser escavado, a urna ficará sob a guarda do Núcleo de Comunicação Social (NCS) e será enterrada durante a construção.

O presidente, em seguida, descerrou a placa comemorativa marcando simbolicamente o lançamento da pedra fundamental da sede definitiva da Subseção Judiciária de Serra, acompanhado do governador Paulo Hartung, dos desembargadores federais Antonio Ivan Athié e Luiz Antonio Soares, do diretor do foro, Fernando Mattos, do prefeito Audifax Barcelos, da secretária Sueli Vidigal, da vice-prefeita Lourência Riani, do procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira.

Após o ato simbólico, todos foram convidados para visitar o terreno onde estão sendo realizadas as obras.

Outras presenças registradas pelo Cerimonial

Os desembargadores federais Antonio Ivan Athié, Luiz Antonio Soares (diretor da Emarf/Vitória) e Antonio Cruz Netto, e a juíza federal Virgínia Procópio Oliveira Silva prestigiaram o evento, assim como os juízes federais da subseccional serrana - o titular, Roberto Gil Leal Faria, e o substituto, Carlos Gustavo Chada Chaves, o diretor da vara, Eliel Kieffer Seith, e os servidores José Pires de Oliveira Júnior, Cláudia Pedrinha Pádua e Fabrício Brandão da Silva Menij.

A sede da Seção Judiciária foi representada pela diretora da secretaria geral, Maria Cristina Natalli, pela coordenadora jurídica, Gelciane Ramos Alves, pelos diretores dos núcleos de Gestão de Pessoas, Josélio Santos Nascimento, Apoio Judiciário, Vera Ely Massariol, Controle Interno, Meroísa Fonseca de Souza Costa, Administração e Finanças, Cristiene Ginaid de Souza Cupertino de Castro, Segurança e Transporte, Edilson Carlos Vidal, de Comunicação Social e Relações Públicas, Ana Paola Dessaune Carlos Vidal (na coordenação do evento), de Obras e Manutenção, Carlos Chaves Damásio (responsável pela obra), Roseane Rodrigues de Almeida (representando o diretor de Contratações, Moacir Sader Silveira Júnior) e servidores das mais diversas áreas administrativas e varas federais.

Participaram ainda: Dalton Santos Morais (subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal no Espírito Santo), Francisco Martinez Berdeal (promotor de Justiça, representando o procurador geral de Justiça, Eder Pontes da Silva), Luiz Henrique Antunes Alochio (procurador do Município de Vitória, representando os advogados), Vilmar Lobo Abdalah Junior (procurador-chefe da Procuradoria Federal no Espírito Santo), Vitor Silvares (procurador-geral de Serra), as secretárias municipais Áurea Galvão (Habitação) e Regilene Mazzariol Tononi (Assistência Social) e os vereadores Antonio Silva Gomes, Jorge Luiz da Silva, Nacib Haddad, Paulo Viana e Rodrigo Caldeira.

Saiba mais

Instalada em 15 de dezembro de 2010, em imóvel alugado obtido com o apoio da Prefeitura do município, na Rua Major Piçarra, 12, em Serra-Sede, a Vara Federal de Serra marcou o processo de descentralização da Justiça Federal na região da Grande Vitória. A Vara Federal de Serra recebe apenas processos eletrônicos e sua jurisdição compreende os municípios de Serra e Fundão, exceto para processos criminais, que continuam a tramitar na Subseção Judiciária de Vitória. Tramitam na vara aproximadamente 11 mil processos.

A entrega da sede definitiva, na Av. Norte-Sul, está prevista para meados de 2016.

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Em 06/04/2015

Às 15h46