JFES obtém 94% de acordos nas audiências de conciliação pré-processual realizadas no dia 20/3
A Justiça Federal do Espírito Santo, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), obteve no dia 20 de março 94% de acordos em audiências de conciliação pré-processual. Foram realizadas naquela data 19 audiências envolvendo a Caixa Econômica Federal em matéria de danos morais e o total de acordos ficou em torno de R$ 36 mil.
As audiências, realizadas na sede da Seccional em Vitória, foram conduzidas pelas servidoras do Cescon: Maristher de Souza Lima Siqueira (supervisora), Rosimeri Rocha Costa e Vera Lúcia Freitas Nogueira Sansoni.
A conciliação pré-processual faz parte do projeto-piloto implantado no ano passado na Justiça Federal capixaba, por meio da Portaria Nº 24, de 14 de março de 2014. De lá para cá, toda sexta-feira o Cescon promove esse tipo de audiência.
Como funciona
A petição que chegam ao Núcleo de Distribuição da Justiça Federal, sobre os assuntos dispostos na Portaria 24, é encaminhada ao Cescon, que a envia no mesmo dia à Caixa para verificar se aquela questão é passível de acordo. Em caso positivo, a parte é intimada – em no máximo 24 horas - para a audiência de conciliação, que ocorre em uma semana.
A audiência é conduzida por um servidor conciliador. Resultando em acordo, o que ficou combinado ao final da negociação é documentado e assinado pelos presentes e enviado posteriormente a um juiz federal, para homologação.
Homologado o acordo, o valor acertado entre as partes é depositado na conta do cliente reclamante em até 15 dias úteis.
Localizado na sede da Justiça Federal, em Vitória (Av. Beira-Mar, 1877, Monte Belo), o Centro de Solução de Conflitos tem como coordenadora a juíza federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo. Sua antecessora, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, atualmente presta auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, cujo diretor é o desembargador federal José Ferreira Neves Neto.
Os contatos do Cescon para informações ou agendamento de audiências de conciliação são: 27-3183-5015 e conciliacao@jfes.jus.br.
NCS: ncs@jfes.jus.br
Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas
Em 07/04/2015
Às 14h26