Mutirão de conciliação em São Mateus começa hoje, 19

A Justiça Federal realiza nos dias 19, 20, 21 e 27 de novembro, na Subseção Judiciária de São Mateus, mutirão de audiências de conciliação em processos do INSS, relativos a aposentadorias rurais.

A abertura do mutirão está marcada para as 13 horas desta quarta-feira, 19. Nos demais dias, as audiências começam às 9h30, com intervalo de uma hora para almoço, e terminam as 17h30.

O evento é realizado em parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Seção Judiciária do Espírito Santo (Cescon), a vara federal mateense e o INSS.

Mutirão similar aconteceu recentemente, em Cachoeiro de Itapemirim, entre os dias 4 e 5. As audiências de conciliação em processos do 1º Juizado Especial Federal do município, relativos a aposentadorias rurais por idade, pensão por morte, salário maternidade e auxílio doença do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), terminou com um índice de acordos de 49,64%. Nos dois dias do mutirão, foram realizadas 143 audiências, homologados 69 acordos e atendidas quase mil pessoas.

Suspensão de prazos

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou, na portaria nº TRF2-PTP-2014/00486, de 13 de novembro de 2014, a suspensão dos prazos processuais das ações judiciais em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é parte, na Subseção Judiciária de São Mateus/ES. Os prazos ficarão suspensos no período de 17 a 27 de novembro de 2014, tendo em vista a realização de mutirão de audiências de conciliação de processos contendo demandas previdenciárias.

Clique aqui para ler a portaria nº TRF2-PTP-2014/00486 na íntegra.

Semana Nacional

Na última semana de novembro (de 24 a 28), a Justiça Federal capixaba participa da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estarão em pauta processos envolvendo Danos Morais e Créditos Comerciais (CEF) e Sistema Financeiro da Habitação (CEF/ EMGEA). As audiências serão realizadas na sede da JF, em Vitória, a partir das 13 horas.

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Com informações da ACOI/TRF2

Em 18/11/2014

Às 15h40