Diretor do Núcleo de Conciliação do TRF2 abre mutirão em Cachoeiro de Itapemirim

O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC), desembargador federal José Ferreira Neves Neto, abriu, em solenidade realizada ontem, dia 4, o mutirão de conciliação em processos relativos a aposentadorias rurais por idade, pensão por morte, salário maternidade e auxílio doença do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim.

A conciliação, assinalou o diretor do NPSC, “tem um aspecto pedagógico muito importante.  Ela “é uma aula de cidadania, embora não seja percebida como tal, assim à primeira vista”.  “Ela ensina o cidadão brasileiro, que não tem como tradição administrar de forma mais responsável os conflitos em que está envolvido”.

“É uma oportunidade para que o cidadão se acostume a ser ele mesmo o defensor dos seus interesses, aprender isso.  Isso é cidadania, isso faz parte do nosso aprendizado como cidadãos para que nós tenhamos então a noção, cada vez mais consolidada, da importância de ser cidadão, da importância de ser contribuinte, da importância de ter o acesso ao Judiciário e, por que não?, da importância de ter um certo controle dos nossos interesses, na medida do possível”, ressaltou o desembargador federal Ferreira Neves.

Política da SJES

O diretor do foro da SJES, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, por sua vez, destacou que a conciliação é “uma política da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo” que encontra eco “no inestimável apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e de seus desembargadores”, agradeceu aos juízes e procuradores federais, aos servidores, à OAB do Espírito Santo e aos advogados presentes.  Fez ainda “uma saudação especial aos senhores e senhoras que vieram aqui para tentar finalmente a solução dos processos que os senhores têm”.  “Os senhores estão vendo aqui ao lado a Justiça e o INSS, mas isso tudo é feito em razão dos senhores e das senhoras.  A Justiça hoje está aqui para ouvir o que os senhores e as senhoras têm a dizer”. 

“Nós fazemos permanentemente esses mutirões, durante o ano todo nas Subseções Judiciárias e nós estamos aqui, cumprindo mais essa etapa, para mostrar para a sociedade capixaba que o que a gente presta é um serviço público e esse serviço público precisa ser um serviço de qualidade, uma Justiça que ela seja rápida, mas uma Justiça que também defenda os direitos daqueles que efetivamente têm direito”, concluiu o diretor do foro.

“Tempo demais”

A coordenadora do Cescon, juíza federal Aline Alves de Melo Miranda Araujo, agradeceu pela acolhida e lembrou que a Subseção de Cachoeiro de Itapemirim já costuma fazer mutirões, além dos organizados pelo Centro.  Destacou que o trabalho do Cescon é “não deixar o jurisdicionado esperar tempo demais”.  “A partir do primeiro dia em que existe uma ação já é tempo demais.  E, quando a gente trata de causas ajuizadas contra o INSS, é tempo demais mesmo.  São pessoas que estão precisando muito de um benefício previdenciário seja ele qual for”.   “A gente tem muito prazer em realizar um mutirão desses que a gente vê quantas pessoas voltam para casa com a vida resolvida”.

A magistrada lembrou que “a conciliação é finalidade dos juizados.  Ela está lá no artigo primeiro da lei dos juizados” e, em seguida, parabenizou muito os procuradores do INSS.   “Acho que eles foram pioneiros nessa questão (da conciliação)”.  “Hoje a coisa evoluiu, o advogado público tem essa independência de avaliar o direito, de poder ser responsável por aquele direito ali da autarquia previdenciária e de poder transigir nos juizados”, afirmou. 

Recurso virtual

O procurador federal Marcos Antônio Borges Barbosa, que representava o procurador-chefe da Procuradoria do INSS no Espírito Santo, Tiago Costa Bolzani, declarou que “é com imensa satisfação que a Procuradoria do INSS, aqui representada por mim, participa dos mutirões na Justiça Federal”.  “A participação nos mutirões está inserida no planejamento estratégico tanto do INSS como da Procuradoria Federal no item do programa de redução de demandas, visando agilizar as demandas judiciais para que o segurado obtenha um provimento jurisdicional mais rápido e diminuir o número de demandas”.

O procurador ainda citou o recurso virtual, instrumento já disponível a advogados e segurados, que “tem demorado de seis a oito meses”.  Marcos Barbosa finalizou agradecendo à Justiça Federal “pela nossa participação” e informou que, além desse mutirão, ainda “teremos, do dia 19 ao dia 21 de novembro, o mutirão de São Mateus, onde todos estaremos presentes”.

Audiências

Serão realizadas nos dois dias de mutirão (4 e 5 de novembro) 144 audiências, todas em processos em tramitação no 1º Juizado Especial Federal de Cachoeiro de Itapemirim.  O mutirão é uma realização conjunta do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do NPSC, em parceria com a Seção Judiciária do Espírito Santo, através de seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) e da equipe do 1º Juizado Especial Federal de Cachoeiro de Itapemirim.

O mutirão conta com o apoio da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, que atuou com os procuradores Danilo Pereira Matos Figueredo, Gabriel Savio Barreto, Luís Guilherme Nogueira Freire Carneiro, Rodrigo Stephan de Almeida e Thiago de Almeida Raupp, além de Marcos Antônio Borges Barbosa.

Além da juíza federal coordenadora do Cescon, também presidem audiências de conciliação neste mutirão os juízes federais Paulo Gonçalves de Oliveira Filho, Bruno Dutra, Carlos Gustavo Chada Chaves, Vitor Berger Coelho e Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo.

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Em 05/11/2014.

16h09

Atualizada em 06/11/2014, às 13h56.