Justiça Federal da Segunda Região realiza quatro mutirões de conciliação no início de novembro*

Nos dias 3, 4, 5 e 7 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) está realizando 223 audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O evento tem por foco ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Durante o mutirão, são realizadas audiências de conciliação simultâneas, conduzidas por juízes federais, na sede do TRF2 (Rua Acre 80, 3º andar, no centro do Rio), das 10h às 17h.

O mutirão de conciliação é promovido pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), vinculado ao TRF2, em parceria com a Emgea (Empresa Gestora de Ativos). A Emgea é a empresa pública responsável pela adquisição de bens e direitos da União e das demais entidades integrantes da administração pública federal.

Já no Foro da Avenida Rio Branco, a Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) realiza nos dias 3, 4 e 7 de novembro, das 13h às 17h, 183 audiências em processos relativos a danos morais envolvendo a Caixa Econômica Federal. E no dia 6 de novembro, serão apreciados 187 processos que tratam de créditos comerciais também envolvendo a CEF, entre 10h e 17h. Na JFRJ, os mutirões são organizados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cesol).

Conciliação em Cachoeiro de Itapemirim/ES

Também será realizado nos dias 4 e 5 de novembro, das 13h às 17h30min, na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, mutirão de audiências de conciliação em processos relativos a aposentadorias rurais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Estão agendadas audiências em 144 processos. O mutirão é uma realização do TRF2, através do NPSC2, e da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), com o Cescon.

*ACOI/TRF2