JFES realiza solenidade pela preservação da memória e acesso à justiça*

"A noite não é o fim do dia: é o começo do dia que vem”. A metáfora do escritor mineiro João Guimarães Rosa serve para lembrar que qualquer época é resultado, em grande medida, dos preparativos que foram feitos no seu passado. E essa citação foi feita pelo presidente da OAB no Espírito Santo, Homero Junger Mafra, na cerimônia realizada pela Seção Judiciária da Justiça Federal sediada em Vitória, no dia 26 de setembro, para marcar a conclusão do trabalho de digitalização de todo o acervo processual cível no estado, a inauguração da nova e bem mais ampla sala de sessões das Turmas Recursais capixabas, a inauguração da galeria de retratos dos diretores do foro federal e o lançamento do livro “Memória Institucional da Justiça Federal no Espírito Santo”, escrito pelo juiz federal Ronald Krüger Rodor.

A lembrança de Homero Junger Mafra se ajusta como uma luva à ocasião, em que a valorização do passado e a preocupação com preparar a Justiça Federal para atender melhor o cidadão, no presente e no futuro, são o foco da comemoração: “Fico muito feliz de reconhecer neste local juízes que fizeram a história da Justiça Federal do Espírito Santo, atuando de maneira sempre serena, embora firme. A Ordem dos Advogados do Brasil se sente honrada em tomar parte neste momento”, afirmou o representante seccional do órgão, que integrou a mesa da solenidade, conduzida pelo presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer.

Também compusera a mesa a desembargadora federal Nizete Lobato, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Fernando Mattos, o presidente em exercício das Turmas Recursais Reunidas, juiz federal Pablo Coelho Charles Gomes, que representou o presidente das Turmas Recursais/ES, juiz federal Boaventura João Andrade, a procuradora da República Elisandra de Oliveira Olímpio, representando o Ministério Público Federal do Espírito Santo.

Acervo cível virtual

A virtualização dos processos judiciais na Justiça Federal teve início em 2009, com uma iniciativa capitaneada pelo STF e pelo STJ, em Brasília. Ao assumir a direção do Foro em 2011, Fernando Mattos criou um projeto com esse fim na primeira instância do estado. Em dezembro de 2012, a tarefa já estava finalizada na capital, nas quatro varas de execução fiscal, nos três juizados especiais federais, nas seis varas cíveis e no acervo em fase de recurso na única Turma Recursal (hoje há duas TRs em atividade). Agora, acaba de ser concluída a digitalização do acervo das Subseções Judiciárias, instaladas em Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Colatina e Linhares.

Em seu discurso, Fernando Mattos destacou que a transformação de papel em dados eletrônicos torna mais fluido o trabalho para os juízes e os servidores, mas os grandes beneficiados são os advogados e as partes, que podem ter acesso às peças e apresentar petições remotamente, pela internet, a qualquer hora e em qualquer dia da semana: “Creio que estamos cumprindo nosso compromisso de nos aproximar do cidadão e assegurar um Judiciário melhor e mais célere para as pessoas que precisam dele”, declarou.

Às facilidades, o presidente do TRF2 acrescentou, como virtude do sistema de digitalização e tramitação virtual de autos judiciais a confiabilidade. Para ele, trata-se de um sistema muito estável, que garante tranquilidade e segurança para partes e advogados: “Este é um momento de congraçamento e motivo de festejar importantes conquistas”, concluiu.

Memória

Encerrando o evento, o lançamento oficial do livro “Memória Institucional da Justiça Federal no Espírito Santo” foi pontuado pela homenagem a magistrados pioneiros da instituição. O desembargador federal aposentado Cruz Netto e a juíza federal Virginia Procópio Oliveira Silva, também aposentada, entregaram os primeiros exemplares aos familiares do desembargador federal Romário Rangel (falecido em 2012) e do juiz federal Oswaldo Horta Aguirre, que foram, respectivamente, o primeiro e o segundo diretores do Foro capixaba: “Esse livro é o primeiro passo de um projeto bem mais amplo de gestão da memória institucional. Vamos desenvolver um programa de memória oral e trabalhar pela transferência do nosso acervo processual histórico do período entre 1891 e 1967, quando a Justiça Federal esteve extinta. Esse vasto material se encontra atualmente sob a guarda do Tribunal de Justiça”, esclareceu Ronald Krüger Rodor.

*ACOI/TRF2

Em 26/09/2014.