Emarf e Università degli Studi di Milano apresentam o Seminário "Princípios Gerais do Procedimento Administrativo"*

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará, no dia 31 de julho, quinta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 19h, o Seminário "Princípios Gerais do Procedimento Administrativo".

A coordenação do evento ficará a cargo do desembargador federal e professor da Universidade Federal Fluminense, Ricardo Perlingeiro. Das 9h às 13h, os temas da discussão serão "Independência e Imparcialidade", apresentado pelo professor da Università degli Studi di Pavia, Jacques Ziller, e "Proporcionalidade", com exposição da Diana-Urania Galetta, da Università degli Studi di Milano. Já das 15h às 19h, os professores da UFF Guilherme Peña, André Saddy e Marcelo Pereira Almeida discutirão sobre "Segurança jurídica e confiança legítima", "Prazo razoável" e "Acesso à informação", respectivamente.

O evento será aberto ao público e haverá transmissão por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf/cursosemarf.html na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet: http://www2.trf2.gov.br/cae/ .

Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

O fórum "Princípios Gerais do Procedimento Administrativo", que integra o cronograma de 2014 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE), está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O evento é uma realização da Emarf, junto com o Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA), o Núcleo de Ciências do Poder Judiciário (Nupej), da Universidade Federal Fluminense (UFF), e a Università degli Studi di Milano.

*ACOI/TRF2