Justiça Federal encerra primeiro mutirão de 2013 com 75% de acordos

A Justiça Federal do Espírito Santo encerrou, com solenidade, na sexta-feira, 1º de março, o mutirão de conciliação em processos relativos a aposentadorias rurais do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS – realizado na sede da JFES, em Vitória, durante toda a semana, em parceria com a Procuradoria Federal. O primeiro mutirão de 2013 realizou 98 audiências, obtendo 73 acordos, ou seja, 75,26%. No total, foram atendidas 282 pessoas e os processos envolveram um valor total da ordem de R$ 820 mil. Foi o nono mutirão realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), no Espírito Santo. Nele atuaram mais de 40 pessoas, entre juízes federais, procuradores, servidores e estagiários.

A cerimônia de encerramento contou com a presença do diretor do Núcleo Regional do Centro Cultural Justiça Federal em Vitória, que assumirá no próximo mês a Direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NPSC) e a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, desembargador federal José Ferreira Neves Neto, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora federal Maria Helena Cisne.

Também estavam presentes o atual diretor do NPSC e coordenador dos JEFs, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama; o diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, Fernando Cesar Baptista de Mattos; a juíza federal titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti-RJ, ora em auxílio ao NPSC, Marcella Araújo da Nova Brandão; a coordenadora do Cescon, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik; o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Espírito Santo, José Aparecido Buffon, além de outros magistrados, procuradores, advogados, diretores, órgãos colaboradores, servidores e jurisdicionados.

Agradecimentos

O diretor do foro, juiz federal Fernando Mattos, abriu a cerimônia agradecendo primeiramente aos desembargadores federais Guilherme Calmon e José Neves e aos colegas juízes pela presença e pelo apoio de sempre, e “em especial à juíza federal coordenadora do Cescon, Cristiane Chmatalik, incansável na busca de uma prestação jurisdicional mais rápida e mais humana”.

O magistrado também fez menção especial à diretora do Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ) - ao qual o Cescon é ligado -, Vera Ely Massariol, e saudou o procurador-chefe José Aparecido Buffon e os procuradores federais presentes, agradecendo-os “pela parceria conosco, na busca de resolver os litígios e oferecer um melhor atendimento à população”.

“Dar efetividade ao processo, conseguir uma solução em tempo razoável, é o que nos inspira a sair da acomodação, realizar os mutirões e buscar um atendimento melhor para os jurisdicionados”, disse Fernando Mattos. “E nós só conseguimos isso através da parceria com o NPSC”, finalizou o magistrado, agradecendo ao Núcleo pela colaboração e estrutura disponibilizada para que o Cescon fosse uma realidade, e passando a palavra ao desembargador federal Guilherme Calmon, que em abril se despede da coordenadoria dos juizados especiais federais e da direção do Núcleo de Solução de Conflitos.

Destaque à SJES

“Na condição de diretor do Núcleo, quase encerrando a gestão, gostaria primeiramente de fazer um profundo agradecimento à Seção Judiciária do Espírito Santo que se comprometeu conosco desde a primeira hora desta gestão. Esses dois anos têm sido de muito trabalho e também de resultados muito positivos. Se não fosse a labuta e o trabalho de todos aqui envolvidos, nada aconteceria”, reconheceu o desembargador, destacando o esforço que é dispendido antes, durante e depois do mutirão. Disse ainda que a SJES merece destaque “porque desde antes de se pensar em concretizar a criação do Centro, Dr. Fernando Mattos teve a iniciativa de procurar o Núcleo para oferecer esta instalação”.

Guilherme Calmon registrou também agradecimento especial à juíza federal Cristiane Chmatalik, “também desde a primeira hora atuante, sempre colocando o Centro de Solução de Conflitos à frente de outras incumbências”. Agradeceu ainda aos juízes federais que participaram deste mutirão e de todos os outros, durante os dois anos de sua gestão. “Agradeço a vocês, que cada vez mais percebem a importância da solução pacífica dos conflitos. Os juízes precisam se conscientizar cada vez mais desta importância”, pontuou, acrescentando que não poderia deixar de reconhecer também o trabalho dos procuradores federais “que têm se colocado disponíveis para estas audiências”.

O diretor do NPSC destacou em seguida o empenho da servidora Vera Ely Massariol – diretora do Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ) -, na condução dos trabalhos, e fez “um reconhecimento profundo” à juíza federal Marcella Brandão, “pela vocação própria não só profissional, mas por ser um exemplo positivo de esperança, da crença de que é possível fazer Justiça mais célere, mais rápida e mais cidadã”.

Por fim, destacou que já estava com saudades. “Serei muito bem sucedido pelo Dr. José Neves, mas a parte do coração que está vinculada ao Centro, ao Núcleo, vai sentir muita falta. Onde eu estiver, tenham certeza de que estarão integrando as minhas melhores preocupações”.

E reiterou que “o Espírito Santo está de parabéns por muitas razões”. “Não apenas por ser pioneira ao atingir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que diz respeito à conciliação”, disse Calmon, “mas de cumprir sua principal missão de buscar uma Justiça rápida para o cidadão, principalmente aos que mais precisam ser atendidos”. “A Justiça hoje passa por uma revolução, de se aproximar do cidadão, da pessoa humana, mostrando que é possível solucionar todos os problemas que possam existir”, concluiu.

Quem participou

Atuaram no mutirão os juízes federais Fernando Cesar Baptista de Mattos, Cristiane Conde Chmatalik, Marcella Araújo da Nova Brandão, Caroline Medeiros e Silva, Ana Lídia Mello Monteiro, Eduardo Nunes Marques, Paulo Gonçalves de Oliveira Filho, José Geraldo Amaral Fonseca Junior, Wilton Sobrinho da Silva e Guilherme Alves dos Santos; os procuradores federais: Ana Paula Barreto Monteiro Rothen, Bruno Miranda Costa, Clebson da Silveira, José Vicente Santiago Junqueira, Lilian Bertolani do Espírito Santo, Marco José de Jesus, Marcos Figueiredo Marçal, Rosemberg Antonio da Silva, Thiago Costa Bolzani e Vilmar Lobo Abdalah Junior; além de servidores do NPSC, do Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ), do Cescon, da Turma Recursal, da Contadoria, dos Juizados Especiais Federais e estagiários.

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Em 04/03/2013

18h25