JFES alcança cerca de 80% de acordos durante a Semana Nacional de Conciliação
A Justiça Federal capixaba alcançou, com as 253 audiências realizadas durante a Semana Nacional de Conciliação, entre os dias 7 e 14 de novembro, 79,84% de acordos.
As audiências aconteceram na sede da JFES, em Vitória, e na Vara Federal de Serra e trataram de processos do Conselho Regional de Administração (CRA), com índice de 79,66% de acordos; do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), alcançando 94,12% de acordos; e danos morais contra a Caixa Econômica Federal e os Correios, com 78,21% de acordos, chegando a quase meio milhão de reais em valores acordados.
Na avaliação do desembargador federal José Ferreira Neves Neto, que atuou no mutirão nos dias 12 e 13 de novembro, “a iniciativa (da conciliação) é digna de louvores, pois no Brasil a tradição é da intervenção do Judiciário para a solução de conflitos”. Com a conciliação, “as partes, mediante concessão recíproca, eliminam o conflito de forma mais eficaz. A solução decorre de um ato de vontade do próprio interessado e não de um ato de império, de terceiro. A parte faz o possível para defesa do seu direito e evita o inconveniente de um processo prolongado”.
O desembargador assegurou ter sido “muito gratificante” poder participar “deste movimento de conciliação de forma amigável, com intermediação do Poder Judiciário”.
Satisfação comprovada
O advogado e administrador de empresas Marko Del Maestro, 39 anos, foi um dos que comprovou o que disse o magistrado. Ele procurou a Justiça Federal para resolver um problema com os Correios. Durante seis meses, ficou sem receber suas correspondências na casa no bairro Mário Cipreste, em Vitória, onde mora desde que nasceu. “As correspondências eram entregues em outros endereços e isso me causava um grande transtorno, pois as contas atrasavam e eu tinha que pagar juros, sem contar que o contracheque da minha esposa não chegava”, explica.
Marko Del Maestro tentou, então, resolver o problema informando a agência e também os carteiros, mas não conseguia ser atendido. Então, resolveu procurar ajuda na Justiça. No último dia do mutirão, fechou um acordo. O extravio de correspondências foi finalmente resolvido e ele ainda recebeu uma pequena indenização pelos transtornos sofridos. “Fiquei muito satisfeito, porque o que eu mais queria não era o valor em si, mas a solução do problema”.
O mutirão na JFES foi realizado em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, e com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon).
A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
NCS: ncs@jfes.jus.br
Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas
Em 16/11/2012.
18h28