Semana Nacional de Conciliação: Justiça Federal da 2ª Região tem cerca de mil processos em pauta*
A Justiça Federal da Segunda Região participa da Semana Nacional
de Conciliação deste ano com cerca de mil processos na pauta de audiências, que
inclui grande variedade de assuntos. Como já é tradição, o carro chefe da
programação serão as ações referentes ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH),
com cerca de 380 processos, ou 38% do total. Mas o cronograma elaborado pelo
TRF2 e pelas Seções Judiciárias fluminense (SJRJ) e capixaba (SJES) conta
também com questões judiciais envolvendo os Correios, clientes da Caixa
Econômica Federal, conselhos profissionais (como o CRA) e pedidos de servidores
públicos inativos ou pensionistas da União, que requerem em juízo o pagamento
de diferenças de gratificações.
Os mutirões da Justiça Federal da Segunda Região são agendados,
produzidos e executados pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2),
vinculado ao TRF2, em parceria com os Centros Judiciários de Solução de
Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (Cesol ) e do Espírito Santo (Cescon).
As ações vão acontecer, simultaneamente, nas capitais e também no
interior, nas sedes do TRF2 e da SJRJ, no Rio, e da SJES, em Vitória.
A edição de 2012 da Semana Nacional da Conciliação está marcada para o período entre os dias 07 e 14 de novembro. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Programação se estende até dezembro
Os mutirões para buscar a solução consensual das disputas
judiciais não se esgotam, este ano, com a Semana Nacional de Conciliação, na
Segunda Região. Já para novembro, a parceria entre NPSC2 , Cesol e Cescon prevê
a realização de novas ações do tipo, que vão acontecer dos dias 26 a 28, na
capital fluminense, com processos dos Juizados Especiais Federais, e no dia 29,
em Itaboraí, com ações que tramitam na Justiça Federal daquele município da
região metropolitana carioca.
Em dezembro, a pauta ficou para o começo do mês, entre os dias 4 e 7, com processos relativos ao SFH e a questões judiciais sobre créditos comerciais da Caixa Econômica Federal e dos Correios.
Como conciliar
Para ter seu processo incluído na agenda das audiências de conciliação da
Justiça Federal da 2ª Região, o cidadão só precisa enviar um e-mail para o
NPSC2 (conciliar@trf2.jus.br), manifestando o seu
interesse e informando nome completo, CPF, o número dos autos e a matéria a que
eles se referem (direito previdenciário, SFH, FGTS etc.). A participação no
projeto não tem qualquer custo para as partes.
O NPSC2 mantém um portal na página do TRF2 na internet, com dados atualizados sobre a agenda e os resultados dos mutirões de conciliação que efetua. Anote: http://www.trf2.jus.br/conciliacao/index.html.
ACOS – Assessoria de Comunicação Social do TRF da 2ª Região