Juiz federal Ronald Krüger fala à TV Justiça sobre a história da Justiça Federal capixaba
O juiz federal Ronald Krüger Rodor, titular da 2ª Vara Federal Criminal, gravou entrevista no dia 23 de outubro para o programa “Nossa memória, nossa história”, uma produção do Poder Judiciário capixaba, que vai ao ar pela TV Justiça.
Durante a entrevista, o juiz federal contou um pouco da história da Justiça Federal capixaba, com base em pesquisa realizada neste ano.
Ele iniciou explicando que a Justiça Federal foi centralizada nas capitais dos Estados e somente no final dos anos 90 é que começou sua interiorização no Estado.
Informou que em 15 de novembro de 1889 nasceu a Justiça Federal, fruto de um movimento de mudança do Império para a República, com a posterior edição do Decreto 848/1890. Assim os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário passaram a existir nos âmbitos federal e estadual. O Judiciário, que compunha uma estrutura única, deixou de ter uma estrutura especializada.
O que o juiz chamou de “primeiro ciclo” da Justiça Federal durou de 1890 a 1937. O “segundo ciclo” começou em 1967 e dura até hoje.
Dentre os problemas identificados pelo magistrado em sua pesquisa estão o excesso de causas e a pouca quantidade de juízes. O Tribunal de Apelação da Justiça Federal era o Supremo Tribunal Federal. “Havia muitas críticas sobre a extrema politização de sua estrutura, pois os suplentes de substituto dos juízes seccionais eram indicados pelos presidentes de Estado (governadores)”. Além disso, em vários processos o que se via eram disputas políticas, pois a Justiça Eleitoral só foi criada em 1932.
A partir de 1965, após um período ausente do cenário nacional, a Justiça Federal restabeleceu sua estrutura, com dificuldades materiais e humanas e contando em seu quadro com a maioria de servidores cedidos de outros órgãos.
No Espírito Santo, a Justiça Federal passou a funcionar efetivamente em março de 1967, quando foram nomeados juízes pelo Presidente da República – Romário Rangel e Oswaldo Horta Aguirre – e os processos, que até então tramitavam na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, retornaram para a competência federal.
Formalmente, contudo, a instalação ocorreu em setembro de 1968, com a presença de um ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR), órgão criado em 1946, que passou a ser a segunda instância da Justiça Federal.
Até a década de 70, a Justiça Federal enfrentou muitas dificuldades e os juízes e servidores da época foram desbravadores, que conseguiram construir uma estrutura mínima de funcionamento.
Somente em 1986, foi criada a 2ª Vara Federal e, a partir daí, o processo se acelerou. Em 1984, ocorreu a mudança da sede da Justiça Federal do Ed. Castelo Branco para a Cidade Alta e foram instaladas mais três varas federais.
Em fins dos anos 90, a estrutura aumentou, com a interiorização e a criação dos Juizados Especiais Federais, cuja demanda hoje supera a das demais varas federais.
Ronald Krüger Rodor disse que seu trabalho à frente do Projeto de Resgate da Memória Institucional da Justiça Federal no Espírito Santo se deve ao fato de que “a instituição tinha informações fragmentadas sobre muitos fatos relevantes de sua história recente e nenhuma informação sobre seu primeiro ciclo de existência”. O projeto engloba também a gestão documental.
Em sua pesquisa o magistrado teve contato com alguns casos emblemáticos, como as disputas eleitorais para o governo do Estado, no primeiro ciclo da Justiça Federal, e o caso Malathion e da extinção da Scuderie Le Cocq, no segundo ciclo.
O programa “Nossa memória, nossa história” vai ao ar na próxima semana, pela TV Justiça, em data e horário ainda a ser definido.
NCS: ncs@jfes.jus.br
Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas
Em 31/10/2012
Às 14h59