Mutuário preso participa de mutirão de conciliação SFH em Vitória/ES

Além de ter obtido o índice mais alto de conciliações em 2012 (cerca de 80%) e de ter levado a Seção Judiciária do Espírito Santo a ser a primeira no país a atingir a meta do CNJ para este ano, relativa a processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o mutirão de audiências de conciliação realizado de 7 a 9 de agosto na Seccional contou com um fato inusitado. Em uma das audiências o mutuário compareceu escoltado pela Polícia Militar. Preso em regime fechado há cerca de dois anos, ele tinha interesse em firmar o acordo, já que um familiar próximo reside no imóvel até então com dívida em aberto com a Caixa.

O mutuário foi atendido juntamente com os demais, pois o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) avaliou que não se tratava de situação de periculosidade, e ele pôde firmar o acordo e tornar-se livre da dívida e definitivamente proprietário da casa. “Vale lembrar que, conforme a Resolução 125/CNJ/NPSC/TRF2, o Cescon tem por finalidade a solução de conflitos e a busca da cidadania plena aos cidadãos capixabas, o que pôde ser alcançado nessa situação”, explica a juíza federal convocada Marcella Nova Brandão, que presta auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF da 2ª Região, parceiro do Centro nos mutirões realizados no Estado.

Inaugurado há pouco mais de um ano, o Cescon é coordenado pela juíza federal Cristiane Conde Chmatalik e é vinculado ao Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ), que tem Vera Ely Massariol na direção.

Novos mutirões

De 28 a 29 de agosto, estão previstas 160 audiências de conciliação na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, envolvendo processos relativos a contratos comerciais e SFH, que tramitam na 1ª Vara Federal do município. Também já está confirmado que a Semana Nacional de Conciliação de 2012 será realizada de 7 a 14 de novembro em todo o país. Acompanhe, em breve, mais informações.

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Em 16/08/2012

Às 13h