Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania comemora um ano de conciliações e arrecada cerca de R$ 6 milhões em acordos

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) da SJES completou domingo, 17 de junho, seu primeiro ano de vida, com excelentes resultados para comemorar.

De sua inauguração até agora, o Centro já realizou quatro grandes mutirões de conciliação em Vitória, resolvendo ações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em processos da Caixa Econômica, além de ações de danos morais e créditos comerciais envolvendo a Caixa e os Correios. Também apoiou um mutirão de audiências em Colatina com ações ajuizadas contra o INSS, no qual foram concedidas várias aposentadorias e pensões.

Nos mutirões já realizados, mais de 700 processos foram levados para as mesas de negociação, resultando em aproximadamente R$ 6 milhões arrecadados em acordos e mais de 400 pessoas com seus problemas resolvidos.

Nesta semana o Centro realiza seu quinto mutirão na capital, envolvendo 225 processos de danos morais contra a Caixa Econômica Federal.

Pioneirismo

De acordo com Vera Ely Massariol - diretora do Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ), ao qual o Cescon é vinculado -, o Centro foi implantado e deu início aos trabalhos mesmo antes da criação de sua estrutura. “E já na primeira Semana Nacional de Conciliação da qual participou, entre novembro de dezembro de 2011, o Cescon teve a alegria de ajudar o Espírito Santo a ser o primeiro estado da federação a bater a meta de quantidade de processos estipulada pelo CNJ para aquele mutirão”, orgulha-se a diretora.

A inauguração do Centro, em 17 de junho do ano passado, foi prestigiada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora federal Maria Helena Cisne, que defendeu a conciliação como forma de promover a “pacificação social”, e pelo diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Para ele, a inauguração do Centro representava um momento histórico para a 2ª Região e para a Seccional capixaba, pois se tratava de “uma mudança de cultura da Justiça Federal em relação aos métodos de solução de conflitos”. Na ocasião, o então diretor do foro, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, ressaltou que, por meio Cescon, “a Justiça também contribui com a Emenda 45, que estabelece a duração razoável do processo”. A Direção do Foro fez todos os esforços para a instalação do Centro em local apropriado no térreo do prédio da Justiça Federal.

Equipe

Coordenado pela juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, designada para a função pelo Ato n. 06, de 14/10/2011, pelo TRF da 2ª Região, o Cescon é formado pelas servidoras Maristher de Souza Lima (supervisora), Flávia Margon Pessoa e Delma Calazans de Moraes, tem o apoio do servidor Francisco de Assis Baldo Ramos (NAJ) em todos os mutirões e, agora, também conta com três estagiários cedidos pela Emarf. Eles atuam em parceria com o Núcleo de Solução de Conflitos do TRF da 2ª Região e com o auxílio da juíza federal convocada Marcella Nova Brandão.

Completando seu primeiro aniversário, o grupo não tem tempo para comemorar. Envolvida até o final desta semana com seu quinto mutirão de audiências em Vitória, a equipe já está trabalhando no próximo mutirão, que será realizado de 3 a 5 de julho e para o qual estão programadas 414 audiências, envolvendo ações monitórias relativas ao Construcard, ajuizadas pela Caixa.

Novo espaço

Uma novidade no mutirão que ocorre esta semana é que as audiências não são realizadas no auditório, mas no terceiro andar da sede da SJES, numa sala que de agora em diante será destinada exclusivamente para este fim, demonstrando que as ações de conciliação serão cada vez mais frequentes na Justiça Federal capixaba.

Como declarou a juíza federal Marcella Brandão no mutirão realizado em abril deste ano, “2011 foi um ano de amadurecimento e de iniciativa” e “2012 será um ano de colheita e de melhoria do trabalho”. Para a juíza coordenadora, Cristiane Conde Chmatalik, “o núcleo que começou a atuar se espelhando no Rio de Janeiro, hoje já conta própria e organizada, com uma equipe preparada para conciliações permanentes, como determina a Resolução n. 125/2010 do CNJ”.

Outra boa notícia é que a página da Justiça Federal do ES na internet (www.jfes.jus.br) agora conta com o link “Conciliação”, que será permanentemente alimentado com informações sobre os mutirões realizados pelo Centro, para acompanhamento do público interno e externo.

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Em 21/06/2012

Às 16h31