Colégio Nacional de Jardim da Penha irá novamente a leilão

O prédio do Colégio Nacional localizado em Jardim da Penha irá novamente a leilão.  É o que decidiu o juiz federal substituto na titularidade da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal, Marcelo da Rocha Rosado, tendo em vista indícios de fraude na última praça realizada no dia 27 de março, no auditório da Justiça Federal do Espírito Santo.

A decisão considerou o relato da leiloeira oficial.  Os maiores lances foram todos ofertados na modalidade eletrônica, atingindo valores muito acima do atribuído pela avaliação do imóvel (na segunda praça, o lance inicial era de R$ 2.813.250,00), e foram concentrados em três licitantes remotos, com intervalos superiores a um milhão de reais chegando a R$ 12.000.000,00.  Um fato considerado “bastante inusitado” foi o de que um licitante, embora titular do lance vencedor, cobria seu próprio lance.

Ao término do leilão, a equipe responsável pelo certame tentou contato com o arrematante pelos contatos fornecidos no prévio cadastramento exigido de todos os interessados em participar de hasta eletrônica, sem obter êxito.

Devido aos indícios de fraude, foram identificados os IP’s dos computadores utilizados pelos licitantes, observando-se que os três licitantes remotos usaram “em regime de revezamento” duas máquinas para dar lances, “o que indica que estavam todos no mesmo local e com ajuste em comum para o objetivo de frustrar o leilão do bem, ou se tratava de uma única pessoa, utilizando-se indevidamente da identidade das três pessoas citadas”, apontou o juiz com base na informação da leiloeira.

Além disso, os selos de autenticidade dos documentos apresentados para cadastramento dos licitantes para o leilão eletrônico eram falsos, o que foi apurado em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Novo leilão

O novo leilão do imóvel será realizado somente na forma presencial, sendo a primeira praça no dia 27/04/2012, às 13 horas, e a segunda, no dia 10/05/2012, no mesmo horário, no auditório “Juiz Federal Luiz Eduardo Pimenta Pereira”, localizado na sede da Justiça Federal, em Vitória.

O juiz ainda determinou que seja remetido ofício ao Ministério Público Federal com cópias de documentos do processo para apuração de crime previsto no artigo 358 do Código Penal.

Processo nº 2002.50.01.006751-0

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Em 30/03/2012.

16h31