Primeiro juiz federal do Estado, falecido no ano passado, é homenageado hoje com aposição de placa com seu nome na sede da Justiça Federal capixaba

A Justiça Federal do Espírito Santo presta nesta sexta-feira, 16, homenagem “in memorian” do desembargador federal Romário Rangel, com solenidade de aposição de placa com seu nome no Fórum da JFES. A cerimônia está prevista para as 16 horas, no auditório Juiz Federal Luiz Eduardo Pimenta Pereira, localizado no térreo da sede do órgão (Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Monte Belo - Vitória – ES).

A programação contará com abertura do diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos; saudação da diretora-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), desembargadora federal Liliane Roriz; apresentação de vídeo com entrevista do desembargador federal Romário Rangel, gravada em 05 de novembro de 2008; encerramento pela presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, e descerramento da placa comemorativa.

O desembargador federal Romário Rangel – que agora dá nome ao fórum da JFES pela Resolução Nº T2-RSP-2011/00030 de 19 de dezembro de 2011 -, foi o primeiro juiz federal do Espírito Santo, instalando e organizando a Justiça Federal no Estado, em 1967. Nessa função permaneceu até 1989 quando foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, do qual foi o primeiro presidente, incumbindo-lhe a tarefa de implantá-lo e organizá-lo.

Capixaba de Cachoeiro de Itapemirim, Romário Rangel também foi jornalista, professor e autor de diversas obras, como: “Ementário da Jurisprudência Criminal”, do Tribunal de Justiça do ES; “Breves Noções de Introdução à Ciência do Direito”; “O Ciclo Básico da Reforma Universitária” (1971); “Noções de Sociologia Jurídica”; “Teoria Geral do Direito” (1973) e “Lições Preliminares de Filosofia do Direito” (1974); “Tempo Jurídico, Tese à Livre Docência” (1979) e “Memórias Líricas do ‘João Bley’” (1988).

Aposentou-se como desembargador federal em 1992, no TRF da 2ª Região, e como professor, em 1994, na Universidade Federal do Espírito Santo. Faleceu no dia 1º de dezembro de 2011, aos 87 anos, no município de Vila Velha/ES.

Veja abaixo declarações da presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, e da diretora-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), desembargadora federal Liliane Roriz, a respeito do magistrado que, por seu pioneirismo e espírito empreendedor, é considerado o personagem principal da história do Tribunal e da JFES.

Desembargadora federal Maria Helena Cisne:

"Quem, como eu, já exerceu a presidência de uma instituição tão complexa como o nosso tribunal federal sabe bem as dificuldades  de tal repto. E se isso é verdade hoje, em que temos estruturas administrativas e técnicas plenamente consolidadas, bem como recursos materiais e humanos, se não ideais, ao menos  suficientes para cumprirmos nossos encargos, imagine-se como seria logo após a fundação de nossa Casa, quando tudo estava por fazer: desde requisitar funcionários e adquirir mobílias e equipamentos, até constituir as secretarias e serviços e realizar as obras de adaptação do prédio, para instalar turmas, gabinetes e setores de apoio.

O fato é que o desafio não intimidou o primeiro presidente do TRF2, e, decorridos apenas dois anos, o desembargador federal Romário Rangel entregou à gestão que o sucedeu um Tribunal pronto e plenamente operante. Como foi possível fazê-lo? Com competência e dedicação incansável.  E, acima de tudo, com a consciência de que ali estava uma grande missão a ser cumprida, da qual não se poderia jamais refugar, como se pode extrair das suas próprias palavras, registradas para a posteridade na primeira sessão extraordinária do nosso Plenário: "O destino nos reuniu para concretizarmos uma ideia. De nós depende o futuro do Tribunal", disse ele aos seus pares. 

Dr. Romário Rangel foi como um cometa: seguiu seu rumo, mas deixou um rastro luminoso. Esse é o destino dos grandes homens.”

Desembargadora federal Liliane Roriz:

"Tive a honra de ocupar o cargo de assessora de juiz do desembargador federal Romário Rangel, durante o período de sua gestão na Presidência do Tribunal e, depois, enquanto integrou a antiga Primeira Turma, até sua aposentadoria, em junho de 1992.

Com ele, aprendi muito, apreciando os exemplos de  honradez e dedicação no exercício da magistratura.

Sua autoridade era incontestável, assim como imperiosa era a expressão de seu olhar, cuja força era uma de suas características indeléveis.

Tenho certeza de que doutor Romário Rangel fez escola. Embora os tempos sejam outros, convém aprender com os ensinamentos daquele que teve a oportunidade de instalar a Justiça Federal no Espírito Santo e o TRF2, missões que cumpriu brilhantemente.

Dr. Romário Rangel merece todas as nossas homenagens.”

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Com a colaboração da ACOS – Assessoria de Comunicação Social do TRF2

Em 16/03/2012