Por meio de conciliação, lanchonete do aeroporto de Vitória concorda em reduzir preços de produtos

Um acordo obtido em audiência realizada nesta tarde pelo juiz federal substituto Gustavo Moulin Ribeiro, na 5ª Vara Federal Cível, culminou com a redução de preços de diversos produtos comercializados pela empresa Café Aeroporto Ltda ME, na área de embarque do Aeroporto de Vitória, a partir de 1º de fevereiro.

Entenda melhor...

Em outubro de 2011 a Café Aeroporto havia sido notificada a enviar à gerência da Infraero cópia dos cardápios com a indicação dos preços ou tabelas de preços praticados junto ao estabelecimento comercial, assim como pesquisa realizada no mercado local, demonstrando a compatibilidade dos preços dos produtos. A resposta foi dada em 10 de novembro.

Em 29 de novembro a Infraero determinou a adequação dos preços praticados na Lanchonete Café Aeroporto com aqueles praticados na praça onde se encontrava o aeroporto, concedendo prazo de dez dias para adoção das providências. A lanchonete, por sua vez, requereu administrativamente a reconsideração da notificação da Infraero em 09 de dezembro.

Em resposta datada de 21 de dezembro, a Infraero ratificou a determinação veiculada no ofício anterior no sentido de que os preços praticados pela ré se ajustassem àqueles praticados no mercado. A Café Aeroporto ajuizou, então, no dia 29 de dezembro, uma ação cautelar com pedido de liminar na Justiça Federal, pedindo a suspensão da determinação da Infraero.

Antes de deliberar sobre o pedido de decisão liminar, o magistrado designou audiência de conciliação que foi realizada na tarde desta terça-feira, dia 17 de janeiro.

Na audiência, as partes foram alertadas sobre a conveniência da conciliação como forma de solução, seja por sua maior agilidade, seja pela melhor potencialidade de pacificação do conflito trazido a juízo. Após ponderações e debates estabelecidos entre o juiz, advogados e representantes da Infraero e da Lanchonete Café Aeroporto, chegou-se a um acordo que pôs fim à demanda.

Como ficou o acordo...

A Lanchonete Café Aeroporto concordou em reduzir os preços dos seguintes itens praticados em seu estabelecimento comercial situado na área de embarque do aeroporto de Vitória, a partir de 01/02/2012 (prazo considerado razoável para que a empresa promova as alterações necessárias nos cardápios e letreiros do estabelecimento):

· Café expresso grande: de R$ 5,50 para R$ 5,00;

· Café expresso grande com creme: de R$ 7,50 para R$ 6,75;

· Chocolate quente grande: de R$ 7,50 para R$ 6,00;

· Chocolate quente pequeno: de R$ 5,50 para R$ 5,00;

· Capuccino grande: de R$ 7,50 para R$ 6,50;

· Biscoito Kebis: de R$ 6,50 para R$ 5,80;

· Água mineral em garrafa 500 ml: de R$ 3,50 para R$ 3,00;

· Gatorade 500 ml: de R$ 7,50 para R$ 6,00;

· Suco lata 335 ml: de R$ 5,50 para R$ 5,00.

A Infraero reconheceu que os demais preços praticados no estabelecimento comercial da Lanchonete Café Aeroporto estão dentro dos níveis razoáveis de tolerância estabelecidos pela própria Infraero (ágio de no máximo 20% em relação ao preço médio praticado em estabelecimentos congêneres situados em shoppings centers de Vitória).

Realizada a conciliação, o juiz proferiu sentença homologando o acordo e extinguindo o processo com resolução do mérito.

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Em 17/01/2012

Às 18h37