Resultados da Semana Nacional de Conciliação na JFES são apresentados em solenidade de encerramento
Cento e oitenta audiências, quatrocentos e dezesseis pessoas atendidas, e cerca de novecentos e sessenta mil reais em acordos (números até as 15 horas). Este foi o resultado (ainda parcial) da Semana Nacional de Conciliação, encerrada nesta sexta-feira, 02, na Justiça Federal do Espírito Santo.
A solenidade de encerramento foi realizada às 16 horas, no auditório Juiz Federal Luiz Eduardo Pimenta Pereira, na sede da JFES, em Vitória. O evento contou com a presença do diretor da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf) – Núcleo Vitória, desembargador federal Luiz Antonio Soares, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora federal Maria Helena Cisne, e o diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon.
Também prestigiaram a cerimônia o diretor Centro Cultural Justiça Federal – Núcleo Espírito Santo, desembargador federal José Ferreira Neves Neto, o juiz federal diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Cristiane Conde Chmatalik, entre outros magistrados, além do gerente da Filial Regional de Manutenção e Recuperação de Ativos da Caixa, Antenor de Souza Moreira, do diretor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Espírito Santo, Rafael Carpanedo Fiório, advogados, diretores, servidores e usuários.
Estreia
A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, juíza federal Cristiane Chmatalik, abriu a solenidade destacando que esta foi a primeira vez que o Centro – inaugurado este ano, no Estado, em cumprimento à Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - participou da Semana Nacional de Conciliação. “Foi muito importante criar um espaço, uma estrutura de servidores, para estar à frente dessa conciliação. O Rio de Janeiro nos auxilia muito, mas o Espírito Santo fez todas as tratativas desde o início para este mutirão. As audiências acontecem em uma semana, mas o trabalho começa bem antes”, ressaltou.
A magistrada também deu ênfase ao slogan da semana de conciliação 2011: “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”. Segundo ela, demandas que existiam há mais de 10 anos foram resolvidas durante os cinco dias de mutirão, e, no primeiro dia, o resultado foi excepcional. “Obtivemos 85% de acordos com os Correios, que estavam abertos a essa conciliação. O CNJ até publicou uma nota em rede nacional”, festejou. Por fim, agradeceu “ao diretor do foro, aos representantes da Caixa e dos Correios, à equipe de servidores que muito se esforçou, aos juízes que participaram, a todos que aqui estiveram a semana inteira e que sempre estão dispostos a nos ajudar, e ao Núcleo de Controle de Mandados e aos Oficiais de Justiça, pelos mandados cumpridos”.
Fortalecimento
O diretor do foro, juiz federal Fernando Mattos, por sua vez, relembrou a inauguração do Centro de Solução de Conflitos, no início do ano, a pedido do desembargador federal Guilherme Calmon, e comemorou o fato de o mutirão desta semana já ter sido o terceiro mutirão de audiências realizado com o apoio dessa estrutura. “Este é um trabalho que a Direção do Foro vai fazer sempre, para que possa ter sempre o fortalecimento do Poder Judiciário. Mesmo com as dificuldades, conseguimos fazer esse mutirão e faremos quantos forem necessários para reduzir os nossos processos”, assegurou.
Pacificação
O desembargador federal José Ferreira Neves, diretor do CCJF/ES, parabenizou a todos que participaram desse empreendimento de conciliação, considerando que esta é a missão mais sublime da Justiça. “A Justiça tem a função primordial de dirimir conflitos, mas também há a função política, que é a pacificação. Como diz a música, ‘trazer a paz para os desaventos’, é a função mais bonita: a pacificação dos espíritos. Quando termina o conflito, por um acordo, a pessoa o faz com autoconvencimento, e sai em paz”. Na opinião do magistrado, a sucessão de eventos dessa natureza populariza a conciliação e gera uma cultura de satisfação por meio do convencimento, de forma a se tornar uma marca em nosso país.
Melhoria da Justiça Federal
Em nome da presidência do TRF2 e do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos na 2ª Região, coube ao desembargador federal Luiz Antonio Soares encerrar a solenidade: “tem-se aqui um lugar reservado à conciliação, cuja difusão merece todo o nosso empenho. O TRF2 quer fazer parte deste evento, desse lugar onde se constrói uma cultura que prioriza a pacificação, para evitar os problemas de temporalidade, reduzindo o tempo para a resolução dos conflitos. Que este lugar sirva também para estimular outros que promovam essa pacificação. Em nome do Tribunal, quero parabenizar os servidores, a Caixa, os Correios e os juízes. O Tribunal está empenhado para estar presente ombro a ombro no que for preciso para a melhoria da Justiça Federal”.
Saiba mais
O mutirão de conciliação realizado na JFES envolveu ações de danos morais contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a maioria por extravios de correspondências, e processos relativos a créditos comerciais da Caixa. Foram para as mesas de negociações processos em tramitação na 3ª, 4ª e 5ª varas federais cíveis, nos 1º e 2º juizados especiais federais, e também nas varas federais de Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus e Colatina.
A Semana Nacional de Conciliação é um projeto do Conselho Nacional de Justiça.
Em Vitória, atuaram nas audiências, além da juíza federal Cristiane Chmatalik, os juízes federais Rodrigo Reiff Botelho, Paulo Gonçalves de Oliveira Filho, Boaventura João Andrade, Karina Oliveira e Silva, Gustavo Moulin Ribeiro, Juliana Montenegro Calado, Eduardo Nunes Marques, Daniel de Carvalho Guimarães, Bruno Dutra e Marcelo da Rocha Rosado.
Dentre os servidores do Administrativo que trabalharam na conciliação, estavam: Vera Ely Massariol, Maristher de Souza Lima Siqueira, Delma Calazans de Moraes, Flávia Margon Pessoa, Francisco de Assis Baldo Ramos, Adriana Alves Batista Queiroz, Gustavo Ribeiro de Almeida. Da equipe de servidores que auxiliaram nas audiências, fizeram parte: Jader Duarte da Silva, Juliana Lucindo de Oliveira, Carla Iria Perim Guerson, Juliana Vieira Simões, Larice da Mota Possan, Flávia Leão Borges Vairo, além das equipes do 1º e do 2º juizados especiais federais, representados na solenidade de encerramento por seus diretores de secretaria, Gustavo Maranhão e Neidy Aparecida Emerick Torrezani.
NCS: ncs@jfes.jus.br
Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas
Em 02/12/2011
Às 18h59