Morre
desembargador federal Romário Rangel - primeiro juiz federal da JFES
Faleceu
nesta manhã o desembargador federal Romário Rangel. O sepultamento será
realizado às 16h30, no Cemitério Parque da Paz, em Ponta da Fruta, Vila Velha,
onde o corpo será velado.
Romário
Rangel foi o primeiro juiz federal nomeado para a Justiça Federal do Espírito
Santo, responsável inclusive por sua instalação no final da década de 60.
Capixaba de Castelo, também foi responsável pela instalação do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, em 1989. Criado pela Constituição Federal de
1988, o TRF da 2ª Região teve como primeiro presidente o desembargador federal
Romário Rangel.
Sua enorme
contribuição para a Justiça Federal da 2ª Região foi reconhecida com homenagens
prestadas pela Presidência do TRF2, na comemoração dos 20 anos do Tribunal, e
pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, por ocasião do
projeto “Justiça Federal: 40 anos de história no Espírito Santo”.
Antes do
início das audiências do Mutirão Nacional de Conciliação, marcadas para a tarde
de hoje, no auditório "Juiz Federal Luiz Eduardo Pimenta Pereira", na
sede da JFES, foi lida mensagem sobre o falecimento do magistrado e, em
seguida, todos fizeram um minuto de silêncio.
Participaram
da homenagem os juízes federais Bruno Dutra, Marcelo da Rocha Rosado,
Karina de Oliveira e Silva, Juliana Montenegro Calado, Daniel de Carvalho
Guimarães, advogados, servidores e usuários da Justiça Federal.
Sua história
Romário
Rangel nasceu no dia 8 de julho de 1924, filho de Alcino de Abreu Rangel e Rosa
Sellitti, na Vila da Estação de Castelo, município de
Cachoeiro de Itapemirim, ES. Fez os primeiros estudos
no Grupo Escolar “Nestor Gomes” e no “Externato Rui Barbosa”. Cursou o ginasial
e o colegial no Ginásio Municipal de Castelo e Colégio “João Bley”, onde, posteriormente, foi professor de Literatura e
Filosofia.
Formou-se
em Direito na Faculdade de Direito do Espírito Santo,
No dia 9 de
julho de 1949 casou-se com Graziella Felisberto, natural de Rio Pardo, Iuna, com quem teve sete filhos.
Em 1956
ingressou na magistratura estadual. Ao atingir a 3ª Entrância da Justiça
Capixaba, como juiz de Direito da 1ª Vara de Cachoeiro
de Itapemirim, deixou a magistratura estadual para tornar-se o primeiro juiz
federal do Espírito Santo, em 1967. Instalou e organizou a Seção Judiciária
deste Estado. Nessa função permaneceu até 1989, quando foi nomeado juiz do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, do qual foi
o primeiro presidente, incumbindo-lhe a tarefa de implantá-lo e organizá-lo.
Aposentou-se
como magistrado em 1992 e continuou a lecionar, como
professor titular na Faculdade de Direito do Espírito Santo, onde se aposentou
pela compulsória.
Seu currículo
Em Castelo
exerceu as funções de Delegado do Ensino da Secretaria da Educação do ES
(1948-1951), de Representante da Associação de Imprensa do Espírito Santo
durante a presidência de Ciro Vieira da Cunha, e de Delegado da Federação
Desportiva Espírito-Santense (1948-1952).
Foi “Livre
Docente” do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Ufes,
membro titular da “Associación Interamericana de
Estúdios Criminológicos” (Caracas, Venezuela).
Honrarias:
título de “Educador Emérito” concedido pelo município de Castelo em 1987.
Diploma de “Honra ao Mérito” no setor da Justiça, conferido pelos Poderes
Públicos de Vila Velha, em 1975. Homenagem da Prefeitura de Vitória e Clube
Ítalo Brasileiro, setor magistratura, no Centenário da Colonização Italiana, em
1975. Título de “Cidadão Benemérito de Muniz Freire (1970) e de Castelo (1973),
de Cidadão Vilavelhense (1982), de Castelense Ausente
nº 1 (1975) e de “Amigo da Marinha” (1972). Diplomas e medalhas da “Ordem do
Mérito Militar” (1989), “Mérito Tamandaré” (1990) e diploma da “Medalha do
Pacificador” (1990).
Foi
colaborador dos jornais: “O Espírito Santo”, de Guaçuí;
“O Alegrense”, de Alegre; “O Colatinense”, de Colatina; “O Correio do Sul”, de Cachoeiro em Itapemirim; ”A Gazeta”, “A Tribuna”, “O Jornal
da Cidade”, de Vitória; e “O Lutador”, de Belo Horizonte (MG).
Obras
publicadas: “Ementário da Jurisprudêncua Criminal”,
do Tribunal de Justiça do ES; “Breves Noções de Introdução à Ciência do
Direito”; “O Ciclo Básico da Reforma Universitária” (1971); “Noções de Sociologia
Jurídica”; “Teoria Geral do Direito” (1973) e “Lições Preliminares de Filosofia
do Direito” (1974); “Tempo Jurídico, tese à Livre Docência” (1979) e “Memórias
Líricas do ‘João Bley’” (1988).
NCS: ncs@jfes.jus.br
Núcleo
de Comunicação Social e Relações Públicas
Justiça
Federal do Espírito Santo
Em
1º/12/2011
14h10