2º Seminário Filosofia & Direito é aberto com palestra do ministro Gilmar Mendes

A Justiça Federal do Espírito Santo, na direção do juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, abriu nesta sexta-feira, 21, às 15h30, dentro das comemorações alusivas ao “Dia do Servidor Público”, o 2º Seminário da Justiça Federal Filosofia & Direito.

Coordenado pelo juiz federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, com o apoio dos núcleos regionais da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf) e do Centro Cultural Justiça Federal, o evento foi aberto pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no auditório Luiz Eduardo Pimenta Pereira, na nova sede da JFES, em Monte Belo, Vitória.

Com o tema “Jurisdição Constitucional e Democracia: Limites e Possibilidades”, a palestra do ministro Gilmar Mendes contou com a presença de aproximadamente 200 pessoas, entre autoridades locais e nacionais, servidores, profissionais das mais diversas áreas e estudantes.

Conduzida pela presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadora federal Maria Helena Cisne, a mesa diretora foi composta pela diretora da Emarf, desembargadora federal Liliane Roriz; o diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Fernando Mattos; o prefeito de Vitória, João Carlos Coser; o diretor do Núcleo da Emarf no ES, desembargador federal Luiz Antonio Soares; o diretor do núcleo do CCJF/ES, desembargador federal José Ferreira Neves Neto; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Arnaldo Santos Souza; e o conselheiro federal da OAB/ES, Luiz Cláudio Allemand.

Outras presenças registradas

Antonio Cruz Netto - Desembargador Federal aposentado do TRF2

Rodrigo Marques de Abreu Júdice - Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo

Claudio Penedo Madureira – Procurador do Estado do ES

Jasson Hibner Amaral – Procurador do Estado do ES

Ronald Krüger Rodor – Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal

Marcelo da Rocha Rosado – Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal Cível

Daniel de Carvalho Guimarães – Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal

Francisco de Assis Basílio de Moraes – Juiz Federal Substituto em Auxílio na 4ª Vara Federal Cível

Bruno Dutra – Juiz Federal Titular da Vara Federal de Serra

Boaventura João Andrade – Juiz Federal Titular do 1º Juizado Especial Federal

Cristiane Conde Chmatalik – Juíza Federal Titular do 2º Juizado Especial Federal

Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand – Juíza Federal Titular da 5ª Vara Federal Cível

Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto – Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal Cível

Bárbara Valentim Goulart – Diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES)

José Antonio Borges Alvarenga – Gerente Geral da Caixa – PAB Justiça Federal

Ana Maria Prohaska Pereira – Gerente de Relacionamento do Banco Santander – PAB Justiça Federal, representando o Superintendente Regional Clailton Pereira da Silva

Erivelton Leão de Oliveira – Superintendente do Departamento de Polícia Federal do ES

Heloísa Cariello – Juíza de Direito Titular da 12ª Vara Cível de Vitória

Gisele Souza de Oliveira – Juíza de Direito – Assessora da Presidência do TJ/ES

Sergio Ricardo de Souza – Juiz de Direito Presidente da Associação dos Magistrados do ES

Programação continua na próxima semana

O 2º Seminário Filosofia & Direito continua nos dias 25 e 27, a partir das 16h30.

Da programação, constam palestras de renomados professores, como Willis Santiago Guerra Filho (UNIRIO), Rodolfo Viana Pereira (UFMG) – no dia 25 - e Aquiles Côrtes Guimarães (UFRJ) e Ricarlos Almagro (JFES) – no dia 27.

A entrada é um quilo de alimento não perecível.

Mais informações, no Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da Justiça Federal (ncs@jfes.jus.br ou telefone 3183-5109).

Confira a programação* e o currículo dos palestrantes:

Dia 25 de outubro

16h30 – Abertura

16h40 às 17h40 - “Poder Judiciário e Hermenêutica Constitucional”

Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, tem mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutorado em Ciência do Direito - Fakultät für Rechtswissenschaft der Universität Bielefeld e pós-doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), professor colaborador nos programas de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, RJ, bem como da pós-graduação “lato sensu” em Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo.

17h40 às 18h40 - “Nova Hermenêutica e Pós-positivismo: adoração, saturação ou renovação?”

Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira

Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II e Graduado em Direito pela UFMG. Coordenador Acadêmico do IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Professor do Curso de Direito da UFMG e da FUMEC.

19h - Encerramento

Dia 27 de outubro

16h30 – Abertura

16h40 às 17h40 - “Aproximação a uma concepção fenomenológica do Direito”

Prof. Dr. Aquiles Côrtes Guimarães

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense e em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutorado em Filosofia pela Universidade Gama Filho. É Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professor da Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17h40 às 18h40 - “Hermenêutica Filosófica e Direito”

Juiz Federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ, mestre em Direito pela UGF-RJ e doutor em Direito pela PUC-Minas. É juiz federal titular da 4ª Vara Federal Cível de Vitória-ES.

19h – Encerramento

* Programação sujeita a alterações

NCS – Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Em 21/10/2011

Às 18h34