IPEA seleciona bolsistas para trabalharem em pesquisa do CEJ/CJF sobre os JEFs

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) está realizando, em cooperação com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a pesquisa “Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais”. O projeto está selecionando 12 bolsistas-mestres para trabalhar no campo da pesquisa, em diversos estados do País, na Chamada Pública n. 072/2011 do IPEA. O prazo-limite para envio das candidaturas é até o dia 14 de setembro.

Serão concedidas doze bolsas e auxílio financeiro a pesquisador, com duração prevista de seis meses, sendo que cada bolsa terá o valor de R$ 2.500,00.

A pesquisa será realizada no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.

O estudo  pretende verificar os seguintes pontos sobre a realidade dos JEFs:

• A sua estrutura orçamentária e organizacional;

• Os mecanismos de acesso à Justiça existentes;

• O perfil dos usuários e das ações judiciais propostas;

• A demanda passada, presente e potencial;

• O impacto dos processos de interiorização e virtualização, em termos de acesso, celeridade processual e racionalização organizacional; e

• O papel dos agentes do sistema de justiça envolvidos na dinâmica dos JEFs e sua percepção sobre a prestação jurisdicional dispensada aos cidadãos.

Os candidatos a bolsistas deverão preencher os seguintes requisitos:

· Título de mestre na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, emitido

por programa de pós-graduação recomendado pela CAPES ou em instituição estrangeira,

desde que revalidado por universidade pública brasileira, nos termos da legislação vigente;

· Ter experiência em pesquisa empírica, coleta de dados em campo e/ou estudos sobre o

Poder Judiciário;

· Ter disponibilidade para efetivar pesquisa de campo nos Estados listados no item 4

quatro do Regulamento;

· Apresentar proposta de execução de projeto conforme item 3 do regulamento;

· Não ter recebido bolsa IPEA na modalidade oferecida por período igual ou superior a

doze meses, exceto se, no ato da implementação da bolsa, ter cumprido o interstício de

um ano;

· Não possuir bolsa IPEA ou de outra instituição no ato da implementação da bolsa;

· Para os servidores públicos, a apresentação de carta de aceite de sua instituição de

origem.

Para o desenvolvimento de suas atividades, será concedido aos selecionados, além de sua bolsa pesquisa e pagamento de passagens e diárias de viagem para a participação nas atividades de treinamento e no seminário final de devolução de resultados em Brasília, auxílio financeiro a pesquisador para outros itens financiáveis, tais como financiamento ao projeto de pesquisa e remuneração a equipe de apoio para aplicação dos questionários.

Os esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo desta Chamada poderão

ser obtidos por intermédio do endereço eletrônico pnpd@ipea.gov.br e telefones 61 3315-

5219/5523.

O Edital está publicado em www.ipea.gov.br – item Transparência Ipea – Chamadas Públicas – Processos seletivos abertos 2011 – Chamada Pública n. 072/2011.

Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal

Em 31/08/2011.