Pesquisadores do Ipea visitam JEFs de Vitória

Os Juizados Especiais Federais (JEFs) de Vitória recebem nesta semana a visita de dois pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Carla Coelho de Andrade e Bernardo Abreu de Medeiros.

A visita tem como objetivo desenvolver uma pesquisa sobre a promoção do acesso à justiça por meio dos Juizados Especiais Federais, para assim identificar e analisar aspectos como a estrutura orçamentária e organizacional dos JEFs, o perfil dos usuários e das ações judiciais propostas, os mecanismos de acesso à justiça existentes e o papel dos agentes do sistema de justiça envolvidos na dinâmica dos JEFs.

A pesquisa vem sendo desenvolvida pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (DIEST/IPEA), em conjunto com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

Na primeira fase de implantação, no primeiro semestre deste ano, foram visitados Juizados cíveis e criminais das cidades de São Paulo, Santarém, Passo Fundo e Maceió.

Pré-teste

Nesta segunda fase, as visitas serão feitas às cidades de Campo Grande e Lavras, além de Vitória.  As cidades escolhidas para as visitas pertencem aos cinco Tribunais Regionais Federais e preenchem os requisitos para esta fase da pesquisa, chamada de “pré-teste dos instrumentos de coleta”. 

No período em que estiver em Vitória, a equipe de pesquisa vai analisar autos de processos baixados em 2010, observar a rotina das varas e entrevistar magistrados, diretores de secretaria, oficiais de justiça, serventuários, peritos, contadores, usuários, e demais envolvidos no cotidiano dos JEFs.

Estrutura adequada

Entre meados de outubro/2011 e março/2012 acontecerá a coleta de dados.  A expectativa é que a pesquisa esteja concluída até o final do próximo ano, gerando o “1º Estudo Nacional sobre Juizados Cíveis e Criminais”, que poderá embasar diversas propostas, como a criação de novos JEFs, indicação de estrutura adequada, alteração de procedimentos, entre outros.

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Em 24/08/2011.

18h12