Justiça Federal capixaba adere ao
projeto “Começar de Novo” do CNJ
O diretor
do foro da Justiça Federal do Espírito Santo, Fernando Cesar Baptista de
Mattos, assinou nesta segunda-feira, 04 de julho, no foyer do auditório da nova
sede da Seccional, em Vitória, um convênio de cooperação mútua com a Secretaria
de Estado da Justiça (Sejus) para participação no projeto “Começar de Novo”, do
Conselho Nacional de Justiça, que visa inserir egressos do sistema penal ao
mercado de trabalho.
No convênio
firmado, a Seção Judiciária se dispõe a abrir vaga de emprego para egresso
liberado definitivo, através de empresas terceirizadas, contratadas pela
Administração. Dentre outras cláusulas, o acordo prevê que a Justiça Federal
pague, por meio da empresa contratada, todas as contribuições de natureza
trabalhista, previdenciária e fiscal relativas a cada trabalhador.
Assinaram o
documento, junto com o diretor do foro, o secretário de Estado da Justiça,
Ângelo Roncalli de Ramos Barros, e, como testemunhas, o gestor do projeto
“Começar de Novo” no Espírito Santo, juiz de Direito Alexandre Farina Lopes, e
a diretora do Núcleo de Apoio Judiciário da JFES, Vera Ely Massariol. Presenciaram
o evento, representando a Sejus, a diretora de Ressocialização, Quésia da Cunha
Oliveira; o diretor-geral de assistência jurídica, Ulisses Reisen de Oliveira;
e a servidora Karina Amaral. Da JFES estavam presentes a diretora da Secretaria
Geral em exercício, Cristiene Ginaid de Souza Cupertino de Castro, e o
supervisor da Seção de Serviços Gerais, Isaías Luís de Souza, gestor do projeto
na Seção Judiciária.
Oportunidade
O
secretário da Justiça, Ângelo Roncalli, agradeceu ao juiz federal Fernando
Mattos pela iniciativa e ao juiz de Direito Alexandre Farina pelo incentivo,
destacando a importância do projeto como uma oportunidade oferecida aos
egressos do sistema penal de “ter um emprego, sustentar sua família e dar o
exemplo para que outras portas sejam abertas”.
Farina
também agradeceu à JFES pela adesão ao projeto, destacando a iniciativa como
inédita no Espírito Santo. “Nós, juízes, não julgamos as pessoas, mas os atos
que foram praticados. O que foi praticado já passou. Desejo tudo de bom aos
beneficiados pelo programa. Tenho certeza de que o trabalho enobrece o homem.
Quem tem carteira assinada é mais respeitado”, concluiu.
Fernando
Mattos definiu o projeto como um novo movimento do Judiciário, que passa a atuar
não só na função de julgar os processos, mas dando efetividade à Justiça e promovendo
o bem-estar da população. “A Justiça Federal está fazendo a sua parte,
recebendo essas pessoas de braços abertos para que a experiência seja a melhor
possível”.
NCS – Núcleo de Comunicação Social e
Relações Públicas
Em 04/07/2011
Às 18h11