“A paz através da conciliação”: JFES
inaugura centro de solução de conflitos e cidadania
“O nome é
complicado, mas na verdade é um gabinete de conciliação, intimamente ligado à
função do Judiciário: promover a paz, através da conciliação”. Assim a
presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região definiu o Centro de
Solução de Conflitos e Cidadania, inaugurado quinta-feira, 17, às 18 horas, no
térreo da nova sede da Justiça Federal do Espírito Santo.
Ao abrir a
solenidade – prestigiada por desembargadores e juízes federais, servidores e
representantes de instituições bancárias e de ensino superior - o diretor do
foro da SJES, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos destacou que a
semana foi intensa para a Dirfo.
“Tivemos a
visita da presidente às subseções judiciárias, em que pudemos mostrar juízes e
servidores extremamente comprometidos com a Justiça Federal. E hoje, com essa
inauguração, cumprimos a Resolução 125 do CNJ - que tem como meta a solução de
conflitos através de métodos pré-processuais -, firmamos o compromisso com as
determinações do TRF2 e também com a Emenda 45, que estabelece a duração
razoável do processo”.
Mudança cultural
O diretor
do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Âmbito
da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama,
declarou: “Aqui estou não para protagonizar, mas para testemunhar um momento
histórico para a 2ª Região e para a Seção Judiciária do Espírito Santo. É uma
mudança de cultura da Justiça Federal em relação aos métodos de solução de conflitos.
Independente da Resolução do CNJ, esta já seria uma alternativa para a solução
dos litígios disponíveis. Temos um espaço físico, mas também o compromisso no
sentido de buscar a conciliação”.
Ao
acompanhar a presidente do Tribunal em sua visita às Subseções Judiciárias,
Guilherme Calmon pôde ver de perto as boas práticas realizadas e destacou sua
tranqüilidade e satisfação ao ver que o gabinete de conciliação inaugurado “já
tem um terreno muito bem semeado”. Por fim, agradeceu a desembargadora federal
Maria Helena Cisne, “que tem a conciliação como marca de sua administração”, e,
especialmente, ao juiz federal Fernando Mattos, “que se mostrou solícito desde
o primeiro telefonema sobre o assunto”.
Paz, com justiça
A
solenidade foi encerrada pela presidente, que enfatizou a “galhardia” com que
as dificuldades são enfrentadas na Justiça Federal. “A gente depende de
orçamento da União, de burocracia, de inúmeros fatores, mas ainda assim
consegue resultados. Meu pai dizia que o homem não é obrigado a vencer, mas é
obrigado a lutar. Com a altíssima qualidade dos nossos juízes e com servidores
vestindo a camisa, conseguimos aquilo que a gente se empenha a conquistar”.
A
desembargadora federal destacou que a busca do Judiciário deve ser implantar a
paz com justiça. Também destacou a responsabilidade de quem faz um julgamento.
“Nós interferimos no direito dos outros. Temos a obrigação de sermos os mais
justos que a nossa qualidade de pessoas humanas e falíveis consegue ser”.
Os
magistrados fizeram, então, o descerramento da placa comemorativa e, em
seguida, todos foram convidados para o coquetel de inauguração do Banco
Santander, também no térreo do edifício.
SAIBA MAIS
Previsto na
Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania atenderá aos
juizados e varas com competência nas áreas cível, fazendária,
previdenciária, e será responsável pela realização das sessões de audiências de
conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores, bem
como pelo atendimento e orientação ao cidadão.
De acordo
com a Resolução, o Centro será também responsável pela realização de
sessões de conciliação e mediação pré-processuais. O Centro contará
com um juiz coordenador e, se necessário, com um adjunto, designados pela
Presidente do TRF da 2ª Região, além de servidores capacitados em métodos
consensuais de solução de conflitos.
A criação
de "Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos", nos tribunais, e "Centros" em varas, juízos ou
juizados atenderá à Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de
interesses, instituída pelo CNJ na mesma norma, que visa oferecer outros
meios - consensuais, como a mediação e a conciliação - para a solução de conflitos,
além de disseminar a cultura de pacificação social.
Na JFES, o
Centro ficará ligado ao Núcleo de Apoio Judiciário.
Veja no www.jfes.jus.br a Resolução nº 125, de
29/11/2010.
NCS – Núcleo de Comunicação Social e
Relações Públicas
Em 22/06/2011
Às 17h17