Espírito Santo ganha no dia 16 órgão
para promover mutirões de conciliação da Justiça Federal
O TRF2 e a
Seção Judiciária do Espírito Santo inauguram em Vitória, na quinta-feira, 16 de
junho, às 18 horas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. O
novo setor funcionará na sede da Justiça Federal do Espírito Santo (Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, térreo, bairro Monte Belo) e será um
posto avançado do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos da 2ª Região, localizado no prédio do TRF2, no Rio.
E a agenda
do novo órgão já começa anotada com eventos importantes. O primeiro está na
pauta de agosto, quando, entre os dias 1º e 5, será
organizado mutirão de conciliação com processos que discutem contratos firmados
com a Caixa Econômica Federal, envolvendo o financiamento da casa própria
através do Sistema Financeiro da Habitação SFH. Serão levados para as mesas de
negociação entre os cidadãos e o banco cerca de 220 processos. Já para
setembro, há a previsão de novos mutirões de conciliação em que, como sempre,
as audiências são conduzidas por juízes federais da 2ª
Região.
A criação
do Centro Judiciário, assim como a do próprio Núcleo Permanente no Tribunal,
atende à Resolução nº 125, de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento dos
conflitos. Em abril, a presidente do TRF2, desembargadora federal Maria
Helena Cisne, assinara a Resolução nº 15, que, ao instituir o Núcleo,
reestruturou o Gabinete de Conciliação da 2ª Região, cuja atuação, desde
outubro de 2006, garantiu a realização de cerca de 5,5
mil audiências, com aproximadamente 3,7 mil acordos firmados, em mutirões
distribuídos entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
Entre
outras autoridades, a solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania contará com a presença da desembargadora federal Maria
Helena Cisne, do diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, e do
diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Fernando
Mattos.
Assessoria de Comunicação Social do
TRF da 2ª Região