Via Legal tem edição
especial sobre Imposto de Renda
Nesta semana, o programa Via Legal é dedicado aos mais
de 24 milhões de brasileiros
obrigados a declarar Imposto de Renda em 2011. O prazo para que as informações
sejam enviadas à Receita Federal começou no início de março e termina no fim do mês de abril. Quem não declarar o imposto pode ser multado e ainda responder a processo judicial.
Direto de Porto Alegre, Analice Bolzan explica
quais as regras a serem seguidas neste ano e porque
é tão importante não deixar a obrigação
para a última hora. A reportagem também mostra passo
a passo o que diz a norma
e que cuidados precisam ser tomados para evitar dor
de cabeça neste acerto de contas.
De São Paulo, o destaque é uma novidade que
significa cidadania para casais homossexuais. Pela
primeira vez, o governo brasileiro permite que o companheiro
seja incluído na lista
de dependentes de contribuintes
que mantêm relações homoafetivas. Erica Resende conversou com brasileiros beneficiados pela alteração na
norma. O avanço é apontado
O
programa também aborda a tentativa de servidores públicos que continuam trabalhando
quando já poderiam estar aposentados. A intenção, discutida em dezenas
de ações que chegaram aos tribunais,
é se livrar dos descontos
do Imposto de Renda sobre o valor da gratificação paga pelo governo federal. O incentivo, uma espécie de abono de permanência, significa economia para os
cofres públicos, mas nem assim a Receita Federal abre mão da
cobrança. A reportagem
é de Viviane
Juliano Domingues destaca o cerco da fiscalização
aos inadimplentes e, principalmente, aos sonegadores. Esgotadas
as possibilidades de cobrança
na esfera
administrativa, o governo repassa à Justiça a função de encontrar e exigir o pagamento dos devedores. Parte do
dinheiro arrecadado com o tributo é usada no financiamento de programas públicos.
O
Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de
exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br
ou www.programavialegal.blogspot.com
HORÁRIOS
DE EXIBIÇÃO
TV
JUSTIÇA
30
de março 21h
02
de abril 18h30
04
de abril 21h30
REDE
CULTURA
02
de abril 8h
04
de abril 7h
TV
BRASIL
(Brasília
– canal 02)
03
de abril 6h
Equipe Via Legal
Em 28/03/2011