Edital de promoção de juiz federal
(Prazo de 10 dias para recusa)
O
Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontra vago 01 (um) cargo de Juiz
deste Tribunal, em decorrência da publicação da aposentadoria do Excelentíssimo
Desembargador Federal JOAQUIM ANTONIO CASTRO AGUIAR, nesta data, a ser provido
mediante promoção de Juiz Federal, pelo critério de merecimento.
Concorrerão
à promoção os Juízes Federais em exercício na 2ª Região, que preencham os
requisitos do artigo 107, inciso II, da Constituição Federal, e que integrem a
primeira quinta parte da lista de antiguidade dos Juízes Federais, ressalvada a
hipótese de inexistirem Juízes interessados que atendam este requisito,
conforme disposto no Art. 32, II, § 1º, do Regimento Interno.
Os Juízes
que não tenham interesse na presente promoção devem manifestar sua recusa,
mediante requerimento dirigido à Presidência desta Corte, no prazo de 10 (dez)
dias, contados a partir da publicação do presente edital, consoante o disposto
no artigo 31 do Regimento Interno.
Rio de
Janeiro, 31 de dezembro de 2010
Desembargador
Federal PAULO ESPIRITO SANTO
Presidente
Em 04/01/2011