Inaugurada nova sede da Justiça
Federal do ES
Há alguns
meses, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Espírito
Santo, Homero Junger Mafra pediu ao diretor do
foro da Seção Judiciária do estado, juiz federal Ricarlos
Almagro, que colocasse à disposição dos advogados uma máquina fotocopiadora.
“Com muita, mas muita dificuldade mesmo, foi possível
instalar o equipamento pedido na garagem do prédio. Isso dá uma ideia do nível de saturação a que chegamos na nossa antiga
instalação e, por outro lado, da importância deste marco na nossa história”,
relatou Ricarlos Almagro durante a inauguração da
nova sede da Justiça Federal capixaba, em Vitória, no dia 19 de novembro.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região (TRF2), desembargador federal Paulo Espirito
Santo.
Não foi só a questão do espaço físico que motivou a construção da nova sede, na
Ilha de Monte Belo. O bem-estar dos usuários e a facilidade no acesso aos
serviços do Judiciário Federal foram o leitmotiv do empreendimento, que garante
a centralização da administração e de todas as varas e juizados da capital do
Espírito Santo. Até agora, elas estavam espalhadas em três endereços da cidade.
Ocupando inicialmente um prédio no bairro Cidade Alta,
a Seção Judiciária ganhou em 1994 um prédio anexo, para abrigar as cinco varas
federais mais antigas. Em novembro de 2003, um outro prédio, no centro de
Vitória, passou a comportar dois juizados especiais federais, duas varas
federais de execução fiscal, uma vara federal cível e uma vara federal
criminal. Ainda em 2003, foi instalado o Núcleo Avançado dos Juizados
Especiais, para dar conta da crescente demanda dos JEFs
do município, no prédio do Centro Integrado de Cidadania, no bairro de Itararé.
Além disso, com a nova sede, será possível instalar no local um espaço
cultural, nos moldes do Centro Cultural Justiça Federal, sediado no Rio de
Janeiro, e um núcleo da Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf).
A solenidade de inauguração contou com a presença de diversas autoridades.
Entre elas, o corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região,
desembargador federal Sergio Schwaitzer, a diretora
geral da Emarf, desembargadora federal Maria Helena
Cisne, os desembargadores federais Liliane Roriz, Antonio Cruz Netto e José Ferreira Neves, o presidente do Tribunal de
Justiça do Espírito Santo, desembargador Manoel Alves Rabelo, o diretor do foro
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Alexandre Libonati, o deputado estadual Elcio Álvares, os juízes
federais Adriana Rizzotto, Alexandre Miguel, Maria
Claudia Allemand, Enara
Pinto, Eloá Ferreira e Francisco de Assis Basílio de Moraes, o presidente da
OAB/ES, Homero Mafra, o economista Guilherme Dias (ministro do Planejamento de
O
engenheiro Carlos Chaves Damásio, Diretor do Núcleo de Obras e Manutenção
(NOM), e o arquiteto Flávio Roitman, supervisor da Seção de Administração de
Obras e Projetos do TRF2 (Seobra), responsáveis respectivamente
pelo gerenciamento da obra e pelo projeto, foram destacados pelo cerimonial,
juntamente com os juízes federais que atuaram na Direção do Foro no período
compreendido entre a aquisição do terreno até hoje.
Também
prestigiaram o evento a juíza federal aposentada Virgínia Procópio de Oliveira
e Silva e a diretora da Secretaria Geral, Maria Cristina Natalli,
bem como servidores das varas federais e do Administrativo.
Infraestrutura para um Judiciário atuante
Em seu discurso, o desembargador federal Paulo Espirito
Santo ressaltou a importância de assegurar à instituição as condições materiais
adequadas para o desempenho de suas atribuições: “Não há liberdade sem
democracia e não há democracia sem um Judiciário forte, que atue junto com o
Ministério Público e com a advocacia para realizar o direito e solucionar os
conflitos humanos. Porém, para que o Judiciário seja rápido e eficiente é
necessária uma infraestrutura apropriada, como a que
agora temos a felicidade de conferir aos cidadãos capixabas”. As palavras do
presidente do TRF2 corroboraram a fala anterior, do advogado Homero Mafra: “É
preciso que o povo tenha acesso à justiça e o Tribunal presenteia o povo do
Espírito Santo com este edifício. Todos merecem o pão da justiça, que Mário Capellette dizia ser o mais básico dos direitos humanos.
Agradecemos em nome da cidadania capixaba”.
Acessibilidade
A nova sede da Justiça Federal capixaba foi erguida com o cuidado de adotar
padrões de acessibilidade, para facilitar a vida de pessoas com deficiência e
necessidades especiais. De acordo com o diretor do Núcleo de Obras e Manutenção
da Seção Judiciária do Espírito Santo, Carlos Chaves Damásio, “o térreo do
prédio foi projetado para que ficasse no mesmo nível da calçada, sem
necessidade de rampa para pessoas com problemas de locomoção. Além disso,
o estacionamento dispõe de vagas para cadeirantes,
com área de acesso sinalizada com zebra e espaço maior para manobra de seus
usuários”.
A
preocupação com cadeirantes e outras pessoas com
deficiência também é notada no sistema de controle de acesso ao prédio e no de
detecção de metais. Nos dois sistemas há passagem alternativa, mais
larga, para esses usuários.
Nos
elevadores, a sinalização em Braille e o avisador
sonoro auxiliam os deficientes visuais. Há ainda sanitários adaptados em
todos os pavimentos, balcões para atendimento sentado, nas varas e juizados, e
rampas internas com corrimão baixo, para facilitar a circulação dos cadeirantes pelo prédio.
Atendimento
O tempo do usuário na nova sede também foi otimizado. A
consulta processual ali está localizada antes do controle de acesso, eliminando
a necessidade de identificação. Ainda no térreo o usuário terá acesso ao
posto bancário, à sala da OAB, a toda a estrutura do Núcleo de Distribuição –
onde são protocoladas, sorteadas e digitalizadas as petições iniciais –, além
da copiadora e do atendimento dos Juizados Especiais Federais.
Assessoria de Comunicação Social do
TRF2
e Seção de Comunicação Social da SJES
Em
22/11/2010
Às 16h48