Via Legal mostra
direitos e desafios dos doentes no Brasil
Nesta
semana, um dos temas do programa Via Legal é saúde. Direto de Porto Alegre, Analice Bolzan mostra quais são os
direitos de quem está doente e o que fazer para ter acesso a benefícios como
auxílio doença, isenção de impostos e até a quitação da casa própria. Apesar de
estarem previstas em lei, muitas destas garantias só são conquistadas depois
que a pessoa recorre à Justiça.
Sobre o
mesmo tema, Viviane Rosa explica como Executivo e Judiciário estão atuando para
reduzir o fenômeno que ficou conhecido como judicialização
da saúde. Ainda é
muito grande a quantidade de brasileiros que precisam brigar nos tribunais para
não morrer à espera de medicamentos. O governo diz que falta dinheiro. Já a
população, acusa o Ministério da Saúde de não atualizar a lista do SUS e aposta
no que diz a Constituição Federal para vencer esta queda de braço.
Outro
assunto abordado nesta edição é o esforço da polícia e da sociedade para acabar
com a máfia dos concursos.
Uma
possibilidade prevista na Constituição Federal, mas que nunca foi colocada em
prática. É a federalização de um crime, medida que pode garantir a punição dos
responsáveis pelo assassinato de um advogado de Pernambuco. O ativista defendia
questões ligadas aos direitos humanos e foi morto no início de
O Via
Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça e mais de 25 emissoras regionais.
Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br
ou www.programavialegal.blogspot.com
HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO
TV JUSTIÇA
13 de
outubro – 21h30
17 de
outubro 18h
REDE
CULTURA
16 de
outubro - 8h
18 de
outubro - 7h
TV BRASIL
(Brasília –
canal 02)
17 de
outubro - 6h
Equipe Via Legal
Em 11/10/2010