Ricarlos Almagro será juiz auxiliar nas eleições

O juiz federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, diretor do foro desta Seccional, foi designado, ontem (dia 30/08), por unanimidade, pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral capixaba, para exercer a função de juiz auxiliar nas eleições deste ano.

De acordo com a Resolução nº 824, do TRE, o juiz auxiliar vai apreciar reclamações, representações e pedidos de direito de resposta dirigidos àquele Tribunal.

Prestígio

De acordo com o juiz federal Alexandre Miguel, há dois aspectos importantes que devem ser destacados com a nomeação de Ricarlos Almagro.  “O primeiro está relacionado à própria atividade a ser desempenhada pelo Dr. Ricarlos, relativa à fiscalização da propaganda eleitoral, já que a mesma é um poderoso instrumento de influência na vontade do eleitor, daí porque os candidatos devem observar rigorosamente as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.  Cabe aos juízes auxiliares a apreciação das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta dirigidos ao TRE”.

O outro aspecto destacado por Alexandre Miguel é que a indicação “demonstra um grande prestígio da Justiça Federal/ES e do Dr. Ricarlos junto ao TRE, considerando que aquela Corte poderia ter escolhido magistrados da Justiça Estadual, tanto de 1º grau quanto desembargadores”.

Seção de Comunicação Social

Em 31/08/2010.

17h43