Celeridade e informalidade: 1ª VF-Cachoeiro concentra esforços para resolver processos de moradores de Iúna e Irupi

A 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim realiza nesta semana, de 27 a 30 de julho, um esforço concentrado de audiências relativas às partes residentes em Iúna e Irupi. Cada um dos dois juízes da Vara - Osair Victor de Oliveira Junior e Rodrigo Reiff Botelho - preside 10 audiências diárias, perfazendo-se um total de 60 audiências na semana. Trata-se de apenas um quarto dos processos dos moradores daquelas cidades, que aguardam audiências para comprovação da qualidade de segurado especial e pretendem aposentadoria por idade.

A Vara possui atualmente 759 processos aguardando audiência e, por isso, tendo em vista os princípios da celeridade e informalidade, que regem os Juizados Especiais, um dos juízes realiza projeto piloto, presidindo duas audiências simultaneamente, o que, em caso de sucesso, pode resultar no aumento da quantidade de audiências realizadas por juiz por dia.

De acordo com o juiz federal Osair Victor, titular da 1ª VF-Cachoeiro, os dois primeiros dias foram proveitosos, com uma boa quantidade de acordos. “Tal empreitada só está sendo possível devido à colaboração da Procuradoria Federal de Cachoeiro de Itapemirim, dos advogados dos processos e do empenho dos servidores da Vara e da Seção de Apoio Administrativo”, destaca o magistrado.

Seção de Comunicação Social

Em 29/07/2010

Às 14h04