Via Legal destaca vantagens e desafios da Pena Alternativa

O Via Legal desta semana é especial, dedicado à discussão das penas alternativas.  O programa fala das vantagens e também das limitações desse tipo de punição. O que diz a lei e por que ainda tem gente que discorda das medidas?  Alessandra de Castro mostra que trocar a cadeia por multas ou prestação de serviços é uma aposta  para ajudar a diminuir a superlotação carcerária. Uma realidade que só piora com o passar dos anos. Hoje, mais de 460 mil pessoas estão presas em todo o país, boa parte em situações precárias.

Em outra reportagem, Erica Resente revela que manter uma pessoa atrás das grades custa muito caro ao Estado. Uma despesa que pode ser reduzida com a aplicação das penas alternativas. Só em São Paulo, em dez anos, mais 64 mil pessoas trocaram as celas por serviços prestados à comunidade. Mas, apesar dos resultados positivos, há quem vê a medida com cautela. O argumento é que o preso, muitas vezes, descumpre a chamada pena restritiva de direitos.

Direto de Porto Alegre, Analice Bolzan explica quando a prisão pode ser substituída pelo pagamento multas, normalmente destinadas a entidades carentes que provar precisar do dinheiro. A idéia não é punir menos, mas sim punir melhor. Prova disso é a parceria entre a Justiça Federal e a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul. As multas pagas por condenados financiam a qualificação profissional de deficientes e permitem inserção deles no mercado de trabalho.

No Brasil, a prestação de serviços à comunidade é o modelo mais conhecido de punição alternativa. No Rio de Janeiro, a medida fez surgir o amor pela música e afastou do crime dezenas de adolescentes. O trabalho de condenados pela Justiça Federal ajuda a manter uma orquestra sinfônica dentro de uma favela de Niterói. Para quem passa pela experiência, poder ajudar é a chance de um recomeço.

O programa também destaca a iniciativa de trocar a prisão pela sala de aula. No Rio Grande do Norte um juiz federal inova  e permite que acusados de crimes como o tráfico internacional de drogas também tenham acesso à pena alternativa. Juliano Domingues conversou com Mário Jambo que aposta na educação para recuperar infratores. 

(Equipe Via Legal / CPJUS)

Seção de Comunicação Social

Em 14/06/2010

Às 14h25