Paulo Espírito Santo toma posse defendendo um “sistema judiciário forte”
"A medida da democracia é a medida da Justiça. O país que não tem um sistema judiciário forte, uma atividade jurisdicional intensa, é infeliz,
porque não goza de uma democracia plena". A afirmação do desembargador federal Paulo Espírito Santo, que assumiu a Presidência do TRF2
no dia 2 de abril para o biênio 2009/2011, dá uma idéia do tom que ele pretende imprimir a sua gestão.
O magistrado reconhece que essa efetividade jurisdicional deve passar por uma celeridade na conclusão das causas que o Judiciário ainda não
alcançou, embora "não por culpa dos juízes, que lidam com um volume de processos humanamente impossível de dar conta", afirmou o desembargador.
Mas ele ressaltou: "Não pactuarei com o errado, com omissões perniciosas, com injustiças". A solução, então, para o presidente recém-empossado,
é continuar a investir (e aprofundar o investimento) em mutirões de conciliação, na aproximação entre os vários ramos do Judiciário Nacional (ou seja,
da Justiça Estadual, Eleitoral, do Trabalho e Militar com a Justiça Federal) e na virtualização da atividade jurisdicional: "Isso já era sonho meu há
30 anos, quando eu falava desse tema com os meus alunos. E hoje vejo tornar-se realidade graças a projeto lançado pelo egrégio Superior Tribunal de
Justiça e
encampado in totum pelo nosso Tribunal".
A concorrida solenidade de posse contou com a presença de diversas autoridades dos três poderes, eclesiásticas e militares, entre as quais estavam
o advogado Régis Fichtner, chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro (que compareceu representando o governador Sérgio Cabral),
o presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual Jorge Picciani e os membros do Conselho de Nacional de Justiça, o
advogado Técio Lins e Silva e o juiz federal Jorge Maurique. Também prestigiaram o evento familiares e amigos tanto do novo presidente, quanto da
vice-presidente, desembargadora federal Vera Lúcia Lima, e do corregedor-geral da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Sérgio Schwaitzer,
que também tomaram posse no dia 2 de abril.
A mesa da cerimônia foi composta pelo procurador regional da República da 2ª Região Celso Albuquerque Silva (que, no ato, representou a procuradora
chefe Cristina Romanó), a presidente do TRF da 4ª Região, desembargadora federal Silvia Goraieb, o monge beneditino dom Cipriano Chagas, o presidente
do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Szveiter, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o desembargador
Aloysio Santos, e o deputado federal Marcelo Itagiba.
Paulo Espírito Santo é o sucessor, na Presidência do TRF2, do desembargador federal Joaquim Antônio Castro Aguiar, que abriu a sessão fazendo uma
prestação de contas de sua gestão – iniciada em 2007 – e destacando a atuação dos demais membros da sua administração, os desembargadores
federais Fernando Marques (vice-presidente) e Sérgio Feltrin (corregedor da Justiça Federal da 2ª Região).
Castro Aguiar chamou atenção para o “excelente desempenho dos magistrados, órgãos judicantes e administrativos, assim como dos servidores do
Tribunal”, ressaltando que sua atuação combinada e harmoniosa vem garantindo uma gradativa mas constante redução do acervo de processos: “No ano
de 2008, tivemos 68.405 julgados, número que supera, em muito, o de distribuídos. A atuação da Corte em 2008 representa um aumento de 7,2 por cento
no total de julgamentos, em relação ao ano anterior”, afirmou o magistrado, lembrando que, em breve, o TRF disponibilizará em sua página na internet
o portal de estatísticas judiciais e o painel de metas do Tribunal, o que, para ele, demonstra “os nossos esforços pela transparência institucional e a
nossa postura firme em busca da efetiva prestação jurisdicional”.
Ainda discursaram, no evento, o desembargador federal Alberto Nogueira – encarregado de fazer a saudação aos novos gestores da Corte -, o representante
do Ministério Público Federal, o procurador Celso Albuquerque Silva, e o advogado Carlos Roberto de Siqueira Castro, que falou em nome do presidente
do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e do presidente da OAB/RJ, Wadih Damous.
Confira abaixo a nova composição da administração do Tribunal e da Justiça Federal fluminense e capixaba
Presidente
- Desembargador Federal Paulo César Morais Espírito Santo
Vice-Presidente - Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima
Corregedor Geral da Justiça Federal na Segunda Região - Desembargador Federal
Sergio Schwaitzer
Coordenador dos Juizados Especiais da Segunda Região - Desembargadora Federal Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida
Diretor Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (EMARF) - Desembargadora Federal Maria Helena Cisne
Conselho de
Administração - Membros efetivos
Desembargador Federal Paulo César Morais Espírito Santo
Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima
Desembargador Federal Sergio Schwaitzer
Desembargador Federal Salete Maria Polita Maccalóz
Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro
Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Diretor Geral do Centro Cultural Justiça Federal - Desembargador Federal André
Ricardo Cruz Fontes
Diretoria
do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Diretor - Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu
Vice-Diretor - Juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares
Diretoria
do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo
Diretor - Juiz Federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
Vice-Diretor - Juiz Federal Alexandre Miguel
Seção de Comunicação Social
Em 03/04/09
12h49min