Paternidade socioafetiva será um dos temas de fórum sobre Convenção da Haia

Paternidade socioafetiva é o título da palestra que o desembargador federal e professor da UERJ e da Universidade Gama Filho,

Guilherme Calmon, apresentará no fórum sobre Convenção da Haia, que tratará dos aspectos civis do sequestro internacional

de menores. O encontro acontecerá no dia 13 de abril, das 14 às 18 horas, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro,

e será transmitido por videoconferência para o auditório da Justiça Federal do Espírito Santo. O tema faz lembrar bastante o caso do menino

Sean Ribeiro Goldman, que envolve uma ferrenha disputa judicial (que será decidida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro) por sua guarda,

entre o pai americano e o padrasto brasileiro, o advogado João Paulo Lins e Silva.

"Recentes polêmicas envolvendo a paternidade biológica vêm permitindo identificar outras espécies de paternidade, como as originadas

da adoção, de reprodução assistida e do vínculo da  afetividade”, afirma Guilherme Calmon, que falará ainda sobre as questões jurídicas

que repercutem nesses vínculos de afeto paterno, com a valorização da paternidade "construída" (no lugar da biológica).

O fórum, realizado em parceria pela Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf) da 2ª Região e pelo CCJF, conta com o apoio do

TRF2, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O evento

inclui ainda, na sua programação, palestras do procurador regional da União, Daniel Levy Alvarenga (Aspectos Práticos da Ação de

Busca e Apreensão de Menores) e da Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rosana Cipriano Simão (A Guarda de Menores),

entre outras.

Para participar da videoconferência em Vitória, que é gratuita e aberta ao público, os magistrados federais devem se inscrever pela internet

(www.trf2.gov.br/emarf) e os demais interessados podem efetuar suas inscrições pelo telefone (27) 3183-5187 ou e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br.

O auditório da Justiça Federal do Espírito Santo fica no sétimo andar da sede do órgão, localizado na Rua São Francisco, 52, Cidade Alta.

Assessoria de Comunicação Social do TRF2 e

Seção de Comunicação Social da JFES

Em 01/04/09

Às 14h46min