CJF libera pagamento de RPVs

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta terça-feira (20),

aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros correspondentes a R$ 291.253.232,35 para pagamento

de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na Justiça Federal.

As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais autuadas em dezembro de 2008

(valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito

pelos TRFs, de acordo com cronogramas próprios.

Do total de RPVs, R$ 211.433.218,65 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões

e outros benefícios – que perfazem um total de 29.341 ações, beneficiando 41.750 pessoas em todo o país.

RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 92.504.635,10
Previdenciárias: R$ 67.320.472,59 – 10.218 pessoas beneficiadas

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro - RJ, abrangendo também o ES)

Geral: R$ 33.006.828,96
Previdenciárias:  R$  14.296.511,51  – 1.742 pessoas beneficiadas

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)

Geral:  R$ 54.560.502,09
Previdenciárias: R$  44.418.965,71 -  5.692  pessoas beneficiadas

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)

Geral: R$ 70.906.209,19
Previdenciárias:  R$ 53.154.832,72 –  14.366 pessoas beneficiadas

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 40.275.057,01
Previdenciárias: R$ 32.242.436,12 –  9.732 pessoas beneficiadas

Total geral: R$ 291.253.232,35
Total previdenciária: R$ 211.433.218,65

(Imprensa CJF)

Seção de Comunicação Social

Em 20/01/09

Às 17h50