Emarf/ES promove seminário sobre temas atuais e controvertidos em ações coletivas
O evento será dia 10 de novembro e estará aberto a quaisquer interessados
O Núcleo da Emarf no Espírito Santo informa que estão, efetivamente, abertas as inscrições para servidores
e outros interessados em participar do "Seminário: Temas Atuais e Controvertidos em Ações Coletivas", que
será realizado no dia 10 de novembro, segunda-feira, das 8h30 às 18h30, no auditório da Justiça Federal,
em Vitória (Rua São Francisco, 52, Cidade Alta).
Da programação constam quatro painéis: "A fase de execução em ações coletivas: cumprimento e liquidação
de sentenças - controvérsias" (promotor de justiça do ES Hermes Zaneti Júnior), "Ações coletivas em direito
ambiental" (professor doutor Marcelo Abelha Rodrigues), "Vedação das ações coletivas em matéria tributária
e previdenciária - art. 1º parágrafo único da Lei nº 7.347/85" (professor doutor Tárek Moysés Moussallen) e
"O projeto da nova Lei da Ação Civil Pública" (juiz federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes).
Inscrições gratuitas na Emarf: para magistrados federais, pela internet, módulo do Cae (www.trf2.gov.br/emarf);
e para servidores e demais interessados, pelo (27) 3183-5187 ou nucleoemarf.es@jfes.jus.br.
Veja aqui o cartaz promocional do evento e faça agora mesmo a sua inscrição!
A participação é gratuita e dá direito a certificado.
Seção de Comunicação Social
Em 03/11/08
Às 17h43