Emarf/ES promove seminário sobre temas atuais e controvertidos em ações coletivas

O evento será dia 10 de novembro e estará aberto a quaisquer interessados

 

O Núcleo da Emarf no Espírito Santo informa que estão, efetivamente, abertas as inscrições para servidores

e outros interessados em participar do "Seminário: Temas Atuais e Controvertidos em Ações Coletivas", que

será realizado no dia 10 de novembro, segunda-feira, das 8h30 às 18h30, no auditório da Justiça Federal,

em Vitória (Rua São Francisco, 52, Cidade Alta).

 

Da programação constam quatro painéis: "A fase de execução em ações coletivas: cumprimento e liquidação

de sentenças - controvérsias" (promotor de justiça do ES Hermes Zaneti Júnior), "Ações coletivas em direito

ambiental" (professor doutor Marcelo Abelha Rodrigues), "Vedação das ações coletivas em matéria tributária

e previdenciária - art. 1º parágrafo único da Lei nº 7.347/85" (professor doutor Tárek Moysés Moussallen) e

"O projeto da nova Lei da Ação Civil Pública" (juiz federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes).

 

Inscrições gratuitas na Emarf: para magistrados federais, pela internet, módulo do Cae (www.trf2.gov.br/emarf);

e para servidores e demais interessados, pelo (27) 3183-5187 ou nucleoemarf.es@jfes.jus.br.

 

Veja aqui o cartaz promocional do evento e faça agora mesmo a sua inscrição!

 

A participação é gratuita e dá direito a certificado.

 

Seção de Comunicação Social

Em 03/11/08

Às 17h43