Informativo da Turma Recursal traz as principais decisões da sessão de 29 de julho

    A Turma Recursal do Espírito Santo acaba de publicar a décima edição de seu informativo, trazendo informações referentes à sessão realizada no dia 29 de julho, na qual foram julgados 65 processos. Dentre as principais decisões proferidas, destacam-se: a antecipação de tutela de um pedido de aposentadoria por invalidez a portador da síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids); benefício de prestação continuada, com base no estatuto do idoso; pensão por morte, com dependência econômica comprovada; aposentadoria por idade para trabalhador rural; auxílio doença por perda auditiva; e falha do serviço postal.

    O informativo pode ser conferido na página da Justiça Federal na internet (www.jfes.jus.br), em Institucional/Turma Recursal/Informativo da Turma Recursal.

    (Seção de Comunicação Social, em 05 de agosto de 2008)