Emarf promove 5º encontro de debates sobre Direito Tributário

    Dando continuidade ao “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf) da 2ª Região apresentará, no dia 08 de agosto, das 09h30 às 12h30 - em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, “Temas de PAT Conexos ao Judiciário”. Na ocasião, Sérgio André Rocha falará sobre a “Constituição do Crédito Tributário pelo Contribuinte e ProcessoAdministrativo Fiscal”. Em seguida, Breno Ladeira Kingma abordará a “Restituição de Indébito Administrativa e Judicial – Questões Controversas na Jurisprudência”.

    O evento será realizado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio) e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. Além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o ciclo de debates conta com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e integra a programação de 2008 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região.

    As inscrições são gratuitas e o evento é aberto ao público. Juízes federais devem se inscrever através do módulo do CAE na internet: www.trf2.gov.br/emarf. Já os servidores e demais interessados no Espírito Santo têm a opção de fazer a inscrição pelo telefone (27) 3183-5187 ou e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br.

    (Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em 05 de agosto de 2008)