Liberados pelo CJF R$ 306 milhões em RPVs

    O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Gomes de Barros, liberou nesta sexta-feira (20), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros correspondentes a R$ 306.094.586,33 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal.

    As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em maio de 2008 (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito pelos TRFs, de acordo com seus cronogramas próprios.

    Do total de RPVs, R$ 225.785.611,00 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios – que perfazem um total de 30.732 ações, beneficiando 43.538 pessoas em todo o país.

    RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:

    TRF da 1ª Região (sede Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 72.686.753,95
    Previdenciárias: R$ 43.838.440,00 – 6.429 pessoas beneficiadas

    TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)
    Geral: R$ 32.998.710,73
    Previdenciárias: R$ 18.943.916,00 – 2.576 pessoas beneficiadas

    TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)
    Geral: R$ 71.807.601,25
    Previdenciárias: R$ 59.721.200,00 – 7.456 pessoas beneficiadas

    TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)
    Geral: R$ 86.123.029,39
    Previdenciárias: R$ 69.749.079,00 – 17.398 pessoas beneficiadas

    TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)
    Geral: R$ 42.478.491,01
    Previdenciárias: R$ 33.532.975,00 – 9.679 pessoas beneficiadas

    Total geral: R$ 306.094.586,33
    Total de previdenciárias: R$ 225.785.611,00

    (Assessoria de Imprensa do CJF, em 23 de junho de 2008)