CPqD e Justiça Federal iniciam mais um projeto inovador na área de gestão documental
O CPqD, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, e o Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciam uma nova fase do trabalho, realizado em parceria, que visa o desenvolvimento de metadados de auditoria e preservação do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos da Justiça Federal (MoReq-Jus). Esses metadados serão utilizados no desenvolvimento do Sistema Processual Único da Justiça Federal – e-Jud. O e-Jud fará a gestão de todos os processos – digitais, em papel ou híbridos, de competência da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, de uma maneira uniforme e integrada, facilitando as consultas de qualquer lugar do Brasil, promovendo a agilidade e a eficiência do judiciário federal.
Só em 2007, aproximadamente 9 milhões de processos tramitaram pelas 27 seções judiciárias de 1.º grau, pelos cinco Tribunais Regionais Federais e pelos Juizados Especiais Federais que compõem a Justiça Federal. Desse total, 2 milhões de processos estão no formato digital – a maioria pertencente aos Juizados Especiais Federais, considerando-se que até recentemente apenas esta instância tinha autorização para adotar a informatização em seus processos.
Segundo Lucio Melre da Silva, secretário de Tecnologia de Informação do Conselho de Justiça Federal, “o Sistema Processual Único fornecerá uma base de conhecimento comum para toda a Justiça Federal, de fácil acesso e, ao mesmo tempo, confiável, íntegra, preservada ao longo do tempo e com flexibilidade para interagir com outros sistemas”.
De acordo com Neide De Sordi, secretária de Pesquisas e Informações Jurídicas do Conselho da Justiça Federal, “o trabalho desenvolvido conta com a participação de integrantes dos cinco Tribunais Regionais Federais, dentre eles magistrados, técnicos de TI, técnicos de gestão documental e servidores destas áreas, e faz parte de um processo contínuo de aperfeiçoamento e padronização da Justiça Federal, que se iniciou com a criação do grupo de gestão de tabelas da Justiça Federal e tem continuidade com a criação do grupo MoReq-Jus”.
O primeiro passo nesse sentido foi dado no ano passado, com a especificação do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos da Justiça Federal (MoReq-Jus). O trabalho contou com a consultoria e a colaboração do CPqD. O MoReq-Jus estabelece requisitos para a gestão de processos e documentos digitais da Justiça Federal, com o objetivo de garantir a sua confiabilidade, autenticidade e acessibilidade. O sistema surgiu da necessidade de uniformizar regras mínimas de produção, tramitação, guarda, destinação, armazenamento, preservação, recuperação, arquivamento e recebimento de processos e outros documentos digitais, não-digitais ou híbridos geridos pelos sistemas informatizados da Justiça Federal.
Melhoria contínua
No dia 4 de abril, o MoReq-Jus foi aprovado pelo colegiado do CFJ, como a Resolução de observância obrigatória em toda a Justiça Federal brasileira. Com a sua aprovação, os novos sistemas a serem desenvolvidos ou adquiridos para as atividades judiciárias e administrativas do CJF e da Justiça Federal deverão ter a adesão total aos requisitos do MoReq-Jus. Também ficou estabelecido que as Secretarias de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) e de Pesquisa e Informação Jurídicas (SPI) do Conselho da Justiça Federal serão responsáveis pela coordenação do programa de melhoria contínua do MoReq-Jus e do processo de aprimoramento dos sistemas aplicativos da Justiça Federal.
A elaboração do MoReq-Jus foi uma iniciativa conjunta da Comissão Técnica Interdisciplinar para a Gestão de Documentos da Justiça Federal (CT-GeD) e do Comitê Gestor do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Federal (SIJUS). Representantes dessas duas comissões atuaram juntamente com um grupo de trabalho interdisciplinar, integrado por especialistas das áreas de Ciência da Informação, Tecnologia da Informação e Direito, que contou ainda com o apoio de consultoria do CPqD.
Agora foi iniciada uma nova etapa: a definição dos metadados (dados que descrevem e contextualizam outros dados) de auditoria e preservação, que servirão de base para a construção do Sistema Processual Único.
“O CPqD contribuirá com sua experiência no desenvolvimento de sistemas de vanguarda, que se beneficiam da camada de metadados e certamente será um diferencial qualitativo do Sistema Único Processual”, afirma Cláudia Piovesan Macedo, gerente de Treinamento e Documentação do CPqD.
Sobre o CPqD
Há 31 anos atuando em Telecom e Tecnologia da Informação, o CPqD é um dos principais fornecedores de sistemas para suporte a operações e negócios, tecnologias de produtos, serviços laboratoriais e consultorias. Emprega cerca de 1.500 profissionais altamente capacitados e está presente com suas soluções em países da América do Norte, América do Sul, Europa, África e Oceania. Somente no Brasil o CPqD beneficia mais de 40 milhões de usuários de telefonia convencional e wireless (sem fio) e diversos clientes corporativos dos setores financeiro, de energia e governamental.
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