Juízes precisam se qualificar em cooperação jurídica, afirmam autoridades na abertura de seminário
A qualificação dos juízes brasileiros, sobretudo os juízes federais, na matéria da cooperação jurídica internacional, é uma necessidade. Esta foi a afirmação consensual das autoridades que abriram na manhã desta sexta-feira (9) o Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional, no auditório da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, em Natal. O coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Gilson Dipp, ressaltou que a matéria é questão prioritária no Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA), recentemente lançado por ele, que também é diretor do CEJ/CJF, em instituições da Justiça Federal de todo o país.
De acordo com o ministro, o tema está contido no PNA não apenas nos cursos de aperfeiçoamento para promoção e vitaliciamento dos juízes, mas também no próprio conteúdo dos futuros concursos públicos para juiz federal trará especificamente o tema. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Walter Nunes, reiterou a necessidade de difundir a cultura da cooperação jurídica internacional. Ele lembrou que as escolas da magistratura federal terão o papel de difundir a cultura da cooperação internacional, principalmente para que os juízes federais brasileiros tema “maior eficiência no combate à criminalidade”. “Os juízes federais bem sabem como precisamos desse conhecimento”, salientou Walter Nunes. Ele ressaltou que o seminário está sendo transmitido ao vivo pelo site da Ajufe (www.ajufe.org.br) para que todos os juízes do país tenham acesso ao seu conteúdo.
“Para mim o tema é um dos mais importantes dentro da competência da Justiça Federal e inclusive dos tribunais superiores”, ressaltou o ministro Gilson Dipp. Ele acentuou que o seminário, promovido conjuntamente pelo CEJ/CJF, Escola da Magistratura Federal da 5a Região e Ajufe, vem em um momento oportuno em que o Brasil precisa avançar na sua política de cooperação internacional e sedimentar uma cultura jurídica interna voltada à cooperação.
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Ivan Lira de Carvalho, manifestou a honra da seccional em sediar o evento, uma “atividade de qualificação e ampliação de conhecimentos que o CJF vem trazer à comunidade jurídica”.
Também participaram da mesa de abertura o ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do CJF, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, juiz federal Jorge Maurique, o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, o juiz federal criminal Sérgio Moro, o consultor legislativo do Senado Federal Márcio Garcia, o superintendente da Polícia Federal no RN, Hélio Santana Silva, o professor da PUC-Brasília Antenor Madruga, e o delegado do Trabalho Pedro Lopes.
(Assessoria de Imprensa do CJF, em 12 de maio de 2008)