Mensagem do presidente do CJF e STJ, ministro Humberto Gomes de Barros
Estimados magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Conselho da Justiça Federal, dos Tribunais Regionais Federais e das Seções Judiciárias:
Com muita honra e satisfação, assumo a Presidência do Conselho da Justiça Federal, órgão que considero essencial ao funcionamento harmônico da Justiça Federal brasileira. Sempre enxerguei com orgulho a Justiça Federal, este segmento tão especial do Poder Judiciário, encarregado da nobre missão de defender os interesses da nossa Federação.
A Justiça Federal é hoje uma instituição ampla e complexa, que se ramifica por todo o território deste nosso País de dimensões continentais. Em que pese a necessária autonomia administrativa dos diversos fóruns que a compõem, a instituição deve preservar sua unidade, sem a qual sua imagem estará comprometida perante a sociedade.
O Conselho da Justiça Federal, como órgão central desse complexo sistema administrativo, tem a indispensável missão de zelar para que as unidades componentes da Justiça Federal tenham uma atuação harmônica. Nessa minha breve gestão, pretendo focalizar o aspecto mais relevante da missão institucional do Conselho, que é a preservação da identidade institucional, mediante o fortalecimento dos laços que mantém unidos os distintos órgãos componentes da Justiça Federal.
Ao mesmo tempo em que vislumbro a grata oportunidade de contribuir para a integração institucional, estou consciente de que o momento atual reclama de nós, dirigentes da máquina pública, uma grande dose de responsabilidade. A crise de credibilidade do Estado evidentemente também atinge a nós, do Poder Judiciário.
Muito podemos fazer para resgatarmos a confiança da Nação. A favor da rápida tramitação dos feitos, defendo o reforço nos investimentos que vêm sendo empreendidos na integração tecnológica das instituições da Justiça Federal, assim como no desenvolvimento de ferramentas que facilitem a atividade jurisdicional. O intercâmbio de dados processuais entre os diferentes órgãos, o uso da certificação digital e o processo eletrônico são exemplos de ações que devemos priorizar nessa seara.
Outro foco de minha atenção será o investimento no capital humano.Nesse propósito, apoiarei as iniciativas do Centro de Estudos Judiciários que tenham por objetivo enriquecer as habilidades profissionais de magistrados federais e servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. Estimularei, do mesmo modo, toda e qualquer parceria do CJF com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, que deverá dispensar uma especial atenção ao aperfeiçoamento intelectual de nossos juízes e juízas.
Por fim, não devemos perder de vista que nós, magistrados e servidores, estamos aqui para servir ao cidadão, que é o verdadeiro proprietário de nossos bens, o destinatário-mor de todo o nosso trabalho. E mais do que o nosso respeito e fidelidade, o cidadão merece a nossa mais distinta atenção.
É fato notório que o cidadão comum não conhece a Justiça, e esse desconhecimento freqüentemente gera desconfiança. Se realmente desejamos tornar efetivo, amplo e irrestrito o acesso à Justiça, é imperativo que envidemos esforços para reduzir essa distância quase abissal entre o “mundo do Direito” e o mundo real.
A Justiça precisa se aproximar do cidadão. Os canais de comunicação existentes, sejam eles impressos ou eletrônicos, podem ser direcionados a essa finalidade. A imprensa é um importante espaço de divulgação das atividades do Judiciário, mas não deve ser o único. É necessário abrir novos canais, ampliar os meios que possibilitem o nosso diálogo aberto com a sociedade.
Para dar cumprimento a essa tarefa, convido a todos, magistrados e servidores, a se unirem a nós nesse escopo. Coloco desde já, à disposição da instituição, as ferramentas de comunicação hoje existentes no Conselho da Justiça Federal, a fim de que sejam exploradas no propósito maior de levar ao cidadão as informações de que ele hoje carece. Conto com o seu apoio, porque o nosso esforço integrado é fundamental para mostramos à sociedade a imagem de uma instituição aberta, transparente e coerente.
Ministro Humberto Gomes de Barros
Presidente do Conselho da Justiça Federal