Ministro Gilson Dipp abre nesta sexta (9) Seminário de Cooperação Jurídica Internacional, em Natal (RN)
O coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, abre nesta sexta-feira (9) o Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional, realizado, em parceria, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) , Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento tem início às 9h, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Rua Dr. Lauro Pinto, 245 - Lagoa Nova, Natal/RN.
O ministro Gilson Dipp considera essencial a realização do seminário, como forma de levantar a discussão sobre o papel do Judiciário no provimento dos pedidos de cooperação vindos de outros países, assim como na solicitação de informações e providências, por parte de juízes brasileiros, a autoridades judiciárias estrangeiras. “Não há no Brasil a cultura jurídica da cooperação internacional”, avalia o ministro, acrescentando que o fomento ao debate contribuirá para a consolidação dessa cultura. Na atual conjuntura, em que as grandes organizações criminosas ignoram fronteiras nacionais, o coordenador-geral classifica como urgente o aprimoramento dos mecanismos internos que facilitem a cooperação, como forma de tornar efetivo o combate às atividades praticadas por essas organizações.
O ministro Gilson Dipp também finaliza o evento, às 17h, com exposição sobre o tema "Desafios da Cooperação Jurídica Internacional Global", juntamente com a promotora de Justiça do Distrito de Wiscosin, nos Estados Unidos, Karine Moreno-Taxman. Também participam do evento o autoridades do Judiciário, em especial da Justiça Federal, e do Ministério Público.
O objetivo do seminário é discutir o papel do Judiciário e o auxílio direto na cooperação jurídica internacional, como formas de enfrentamento dos desafios na conjuntura global, em especial o combate cada vez mais articulado e estratégico contra os crimes transnacionais.
Programação:
9 de maio - sexta-feira
8h30 Abertura
9h/10h
Painel I O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
EUGÊNIO ARAGÃO, Subprocurador-Geral da República, Membro do Centro de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, Brasília/DF
SERGIO FERNANDO MORO, Juiz Federal da Seção Judiciária do Paraná, Curitiba/PR
Debatedor/ MÁRCIO GARCIA, Consultor Legislativo, Senado Federal, Brasília/DF
Moderador
10h Debates
10h30 Intervalo
11h/12h
Painel II JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA COOPERAÇÃO PASSIVA
RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO FILHO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF
Debatedor/ ANTENOR MADRUGA, Advogado e Professor da Universidade Católica de Brasília.
Moderador
12h Debates
12h30 Intervalo
14h30/16h
Painel III AUXÍLIO DIRETO COMO ALTERNATIVA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
MARGARIDA CANTARELLI, Desembargadora Federal Diretora da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, Recife/PE
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, Natal/RN
LUIZ ALBERTO GURGEL, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, Recife/PE
Debatedor/Mod IVAN LIRA DE CARVALHO, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Natal/RN
16h Debates
16h30 Intervalo
17h/18h30
Exposição: DESAFIOS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL GLOBAL
KARINE MORENO-TAXMAN, Promotora de Justiça do Distrito de Wisconsin, Estados Unidos
GILSON LANGARO DIPP, Ministro Coordenador-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF
18h30 Encerramento
(Assessoria de Imprensa do CJF, em 09 de maio de 2008)