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Evento da Emarf discutirá questões de Direito Civil e de Processo Civil

Questões modernas de Direito Civil e de Processo Civil serão tema do próximo evento do Programa de Estudos Avançados, promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf) da 2ª Região. O evento acontecerá na sexta, dia 16 de maio, no auditório do TRF da 2ª Região (rua Acre nº 80, 3º andar, centro do Rio de Janeiro), das 9h às 18h.
        Após a abertura do evento, o juiz federal Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, proferirá palestra sobre “A questão dos ônus da prova nas ações de expurgos inflacionários”. Das 10h30 às 11h30, o Procurador da República Antônio Cabral, abordará os “Aspectos modernos do Direito Probatório”. Em seguida, das 11h30 às 12h30, será a vez do advogado Flávio Galdino, falar sobre “A análise econômica do processo”.
        Na parte da tarde, das 14h às 15h, o juiz federal Iorio D´Alessandri, abordará os “Aspectos controvertidos da prescrição em matéria previdenciária”. Das 15h às 16h, será a vez do advogado Gustavo Kloh Miller Neves falar sobre a “Prescrição e decadência no Direito Civil”. Por fim, das 16h15 às 17h15, o Diretor-Geral da Emarf, desembargador federal do TRF-2ª Região André Fontes, proferirá palestra sobre “Prescrição, pretensão, decadência e Direito Potestativo”. Ao final, será aberto espaço para debates.
        O Programa de Estudos Avançados, que integra o cronograma de 2008 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
        O evento será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária capixaba. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (21) 3261-8599. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE na internet: www.trf2.gov.br. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Os estudantes de Direito que participarem receberão horas de estágio pela OAB.