Emarf promove 2° encontro de ciclo de debates sobre Direito Tributário

      Dando continuidade ao "Ciclo de Debates de Direito Tributário", a Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf) da 2ª Região apresentará, no dia 14 de abril - em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, o tema “Processo Judicial Tributário”. Na ocasião, o advogado e professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Leonardo Greco, falará sobre “As alterações da Lei 11.382 e sua repercussão sobre a LEF”. Já o advogado e diretor do GDT, Janssen Murayama, abordará a “Prescrição em Matéria Tributária antes e depois da LC 118/2005: o que o STJ já decidiu e o que ainda falta decidir”.
       

      O evento será realizado das nove e meia da manhã ao meio-dia e meia, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª região (rua Acre nº 80, 3º andar, centro do Rio) e será também transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo.
       

        Além do TRF, o ciclo de debates conta com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e integra a programação de 2008 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone da Emarf: (21) 2276-8599. Os juízes federais podem se inscrever através do módulo do CAE na internet: www.trf2.gov.br/emarf. Já os servidores do Espírito Santo têm a opção de fazer a inscrição pelo telefone (27) 3183-5187 ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito que participarem do evento serão concedidas horas de estágio pela OAB.

(matéria publicada no site www.trf2.gov.br)