Colatina 2

O juiz federal Guilherme Alves dos Santos, substituto da Vara Federal de Colatina, realizou, nesta tarde, as primeiras audiências virtuais, ou teleaudiências, em processos em tramitação no juizado especial federal adjunto daquela Subseção Judiciária.

As três audiências de instrução e julgamento contaram com a participação de juiz, partes, advogados, testemunhas, procuradora federal representando o INSS e servidores.  Ao todo foram ouvidas dez pessoas, entre partes e testemunhas, utilizando a plataforma Cisco Webex, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça ao Poder Judiciário.

Das cinco audiências agendadas, apenas duas delas não puderam ser realizadas devido a problemas técnicos com as partes, que precisam dispor de dispositivo (computador ou celular, por exemplo) e acesso à Internet.

Aposentadoria

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Juiz federal substituto Guilherme Alves dos Santos, em audiência virtual

As audiências realizadas tinham por objetivo verificar se o autor havia ou não trabalhado no meio rural, pois envolviam concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria híbrida.  Os autores são assistidos pelo mesmo escritório de advogados, o que facilitou sua realização, assim como o fato de haver um único réu, o INSS.

De acordo com o juiz federal Guilherme Alves dos Santos, “a pandemia representa um desafio para todos. A solução apresentada pelo CNJ, muito embora elaborada para essa situação emergencial, mostra-se um caminho interessante e eficiente de aproximar a Justiça Federal ainda mais dos jurisdicionados”.

Redução de custos

“É importante lembrar que muitos advogados e partes, para participar de audiências em Colatina, precisam percorrer longas distâncias, por vezes superiores a 250km. Assim, a videoconferência mostra-se uma forma de evitar o alto custo de tais viagens, sem falar na eliminação do risco de acidentes automobilísticos”, acrescentou o juiz.

“Ainda estamos no início desse movimento, aprendendo na prática como tornar os atos judiciais eficientes, mas a primeira experiência mostra ser este um caminho sem volta”, concluiu o magistrado em sua avaliação.

Futuro bate à porta

Na avaliação das advogadas que participaram das audiências, Juliana Cardozo Citelli, Juliana Penha da Silva, Danielly Borghi e Jeovana Cardozo Citelli Gasparassi: “As audiências de hoje mostraram que o futuro bate à nossa porta. Confessamos que, apesar do otimismo, tínhamos certa preocupação tanto com a saúde dos clientes quanto com a efetividade do ato judicial.  Entretanto, a tecnologia não impediu que as partes e testemunhas prestassem seus depoimentos com segurança, a qual se deu em razão da forma humanizada em que foi conduzida a instrução pelo magistrado, drº Guilherme Alves dos Santos. Em tempos difíceis como os que estamos vivendo, ficamos felizes em ver que a Justiça Federal, com seus servidores e magistrados, mais uma vez se empenhou em garantir aos jurisdicionados o acesso à Justiça com eficiência”.

Mais dez audiências

Nesta semana foram agendadas mais dez audiências de conciliação e julgamento, também em processos previdenciários em tramitação no juizado adjunto, sendo cinco delas nesta terça, 26, e as demais na quarta, 27.

“Temos a previsão de, em junho, aumentarmos o número de audiências por dia e reduzir o intervalo entre elas.  Nesta semana o intervalo entre as audiências foi de uma hora.  Contudo, as audiências foram realizadas de maneira bem rápida, não muito diferente de uma audiência feita dentro da vara federal”, informou o servidor Luciano Tarcísio Agrizzi Altoé, que secretariou os atos.

Ferramentas de acesso

A Justiça Federal do Espírito Santo está trabalhando de forma remota desde o dia 17/3/2020.  Caso precise falar com o órgão, entre em contato aqui.

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