Seguem abertas, até o dia 19 de abril, as inscrições para o curso internacional “Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”, a ser ministrado no período de 22 de abril a 22 de outubro, na modalidade híbrida, educação a distância (EaD), com aulas assíncronas e síncronas, e alguns momentos presenciais. A capacitação será lançada durante o webinário “Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”, que será realizado, virtualmente, no dia 22 de abril.
O curso, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC), é destinado aos juízes federais e estaduais do Brasil e do exterior. O objetivo da capacitação é introduzir e ampliar conhecimentos jurídicos de magistrados focados nos novos paradigmas dos direitos da natureza e harmonia. Ao todo, são 40 vagas ofertadas.
Os conteúdos serão disponibilizados na plataforma do Moodle do CJF e no Zoom. Ao longo do curso, com carga horária de 48 horas-aula, serão realizadas quatro oficinas temáticas, com conteúdos prático-teóricos, mediante os quais os participantes poderão conhecer, compreender e debater criticamente os processos de reconhecimento, institucionalização e efetivação dos direitos da natureza e do princípio da harmonia.
Os participantes aprovados serão certificados pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e pelo Programa “Harmony with Nature” das Nações Unidas (HwN UN).
Coordenação
A capacitação conta com a coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, João Batista Lazzari; do juiz federal e formador de formadores da ENFAM e da Escola de Magistratura Federal (Esmaf), Vladimir Santos Vitovsky; da juíza federal no Ceará, professora emérita da UFC e especialista da Rede de Conhecimentos da ONU “Harmonia com a Natureza”, Germana de Oliveira Moraes; do professor titular da UFG e especialista da Rede de Conhecimentos da ONU “Harmonia com a Natureza, Fernando Antônio de Carvalho Dantas; e da professora adjunta da UFSC e especialista da Rede de Conhecimentos da ONU “Harmonia com a Natureza”, Cristiane Derani.
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*Fonte: CJF
