Pareceres técnico-normativos elaborados pelo NAT-JUS para análise de pedidos de liminar e tutela provisória nas ações que tenham por objeto o fornecimento, pelo Poder Público, de medicamentos, insumos para saúde, insumos nutricionais, tratamentos médicos, procedimentos médicos não emergenciais (consultas, exames, cirurgias e internação hospitalar).

Parecer 1145/2017
Insulina Glargina (Lantus®) – diabetes mellitus tipo 1
Parecer 1143/2017
cateteres uretrais 6Fr e fraldas descartáveis (tamanho XG infantil), medicamentos Lidocaína gel 2% e Cloridrato de Oxibutinina – mielomeningocele
Parecer 1142/2017
cirurgia de enxerto ósseo e colocação de prótese total em quadril esquerdo – luxação coxofemoral
Parecer 1138/2017
Ranibizumabe (Lucentis®) ou Aflibercepte (Eylia®) – retinopatia diabética proliferativa com edema macular em olho esquerdo
Parecer 1137/2017
Rivaroxabana 15mg (Xarelto®) ou Apixabana 5mg (Eliquis®) – insuficiência cardíaca
Parecer 1135/2017
agulha para caneta de insulina BD Ultra-Fine™ 4 mm – diabetes mellitus tipo 2
Parecer 1134/2017
Secuquinumabe 150mg (Cosentyx™) – artrite psoriásica e psoríase vulgar
Parecer 1133/2017
Dextrotartarato de Brimonidina 0,2% + Timolol 0,5% (Combigan®) e Travaprosta 0,04mg/mL (Travatan®) – glaucoma de ângulo aberto
Parecer 1132/2017
Ranibizumabe 10mg/mL (Lucentis®) – Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
Parecer 1131/2017
Bortezomibe 3,5mg – mieloma múltiplo
Parecer 1130/2017
internação para aplicação do medicamento Alentuzumabe 12mg – esclerose múltipla na forma surto-remissão
Parecer 1129/2017
Ranibizumabe 10mg/mL (Lucentis®) – retinopatia diabética proliferativa com edema macular bilateral
Parecer 1128/2017
equipamento CPAP (AirCurve™ 10 VAuto – ResMed) e insumos máscara oronasal (QuattroTM Air – ResMed ou Amara View – Philips) e filtros – síndrome de apneia obstrutiva do sono associada à fibrose pulmonar
Parecer 1127/2017
Home care [polivitamínico (Protovit®), Sulfato Ferroso e Salbutamol Spray 100 mcg, cilindro de oxigênio, aspirador portátil, monitor de saturação e frequência cardíaca, sondas para aspiração traqueal n. 8, cânula de traqueostomia nº 4, fórmula alimentar infantil de seguimento para lactentes e ampolas de água destilada] – doença de membrana hialina e broncodisplasia
Parecer 1126/2017
Acitretina 10mg – ictiose vulgar e rosácea papulosa
Parecer 1125/2017
ressonância magnética da coluna lombo-sacra e do crânio com sedação – neoplasia lipomatosa
Parecer 1124/2017
Canabidiol 1500mg/30mL (Revivid LLC CBD Hemp Tincture Pure 0%) – encefalopatia crônica não progressiva secundária a síndrome congênita pelo Zika vírus
Parecer 1123/2017
Ranibizumabe 10mg/mL (Lucentis®) – retinopatia diabética
Parecer 1122/2017
Ranibizumabe 10mg/mL (Lucentis®) – degeneração macular relacionada à idade (DMRI), descolamento de epitélio pigmentar da retina e edema macular
Parecer 1121/2017
Palmitato de Paliperidona 100mg suspensão injetável de liberação prolongada (Invega Sustenna®) – esquizofrenia
Parecer 1119/2017
Nintedanibe 150mg (Ofev®) – fibrose pulmonar idiopática
Parecer 1118/2017
Ácido Ursodesoxicólico 300mg (Ursacol®) – colangite biliar primária
Parecer 1117/2017
Capecitabina 500mg – adenocarcinoma de cólon
Parecer 1116/2017
Carbamazepina suspensão oral e Cloridrato de Metilfenidato 10mg cápsulas de liberação modificada (Ritalina® LA) – retardo mental e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH)
Parecer 1115/2017
Azatioprina 50mg – Arterite de Takayasu
Parecer 1114/2017
Teriparatida 20mcg/dose (Forteo®) – osteoporose
Parecer 1113/2017
cirurgia de colecistectomia – colelitíase
Parecer 1112/2017
Brentuximabe Vedotina – Linfoma de Hodgkin
Parecer 1111/2017
tratamento de radioterapia e quimioterapia, tomografia de cavidade oral e pescoço, e insumo cânula de silicone – neoplasia maligna do palato
Parecer 1110/2017
Vedolizumabe 300mg (Entyvio) – Doença de Crohn
Parecer 1109/2017
Infliximabe 10mg/mL – retocolite ulcerativa
Parecer 1108/2017
Colestiramina 4g (Questran®), Pioglitazona 15mg, Cloreto de Sódio 9,0mg/mL (Rinosoro), Nistatina creme vaginal, Nistatina + Óxido de Zinco (Dermodex®), Nifedipino comprimidos revestidos e Omeprazol 20mg; e enzima lactase em comprimido (Lacday® ou Perlatte® ou Paralac®) – diarreia crônica secundária a intolerância a lactose, hipertensão arterial e diabetes mellitus tipo 2
Parecer 1107/2017
avaliação genética (cariótipo com banda G) e tomografia computadorizada de crânio – retardo mental
Parecer 1106/2017
Ciclosporina 100mg/mL – síndrome nefrótica cortico resistente
Parecer 1105/2017
oxigenoterapia domiciliar contínua (concentrador de oxigênio e cateter nasal tipo óculos) – Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), insuficiência respiratória crônica e sequela de tuberculose pulmonar
Parecer 1104/2017
Macitentana 10mg – hipertensão arterial pulmonar grave
Parecer 1103/2017
Denosumabe 60mg/mL (Prolia®) – osteoporose associada a múltiplas fraturas (fêmur e vertebral), com doença renal crônica dialítica
Parecer 1102/2017
Omalizumabe 150mg (Xolair®) – urticária crônica espontânea e angioedema
Parecer 1101/2017
Omalizumabe 150mg (Xolair®) – urticária crônica espontânea e angioedema
Parecer 1100/2017
Cloridrato de Oxibutinina 1mg/mL e insumos catéter uretral 8 Fr e fralda descartável (PomPom® – Grandinhos)
Parecer 1099/2017
Insulina Asparte (Novorapid®) ou Insulina Lispro (Humalog®) ou Insulina Glulisina (Apidra®); Insulina Degludeca (Tresiba®) ou Insulina Glargina (Lantus®); e agulhas para caneta de insulina – diabetes mellitus tipo 1
Parecer 1098/2017
exame mutação do CKIT de mastócitos de biópsia de medula óssea – mastocitose sistêmica
Parecer 1097/2017
cirurgia de prótese peniana – disfunção erétil grave
Parecer 1096/2017
Micofenolato de Mofetila 500mg, Hidroxicloroquina 400mg, Colecalciferol 7000UI (Addera® D3) e Rituximabe 500mg – lúpus eritematoso sistêmico de acometimento cutâneo, hematológico e renal, com quadro de anemia hemolítica refratária
Parecer 1095/2017
Teriparatida 20mcg/dose (Forteo®) – osteoporose
Parecer 1094/2017
Insulina Glargina (Lantus®) e Insulina Glulisina (Apidra®); e agulha de 4mm – diabetes mellitus tipo 1
Parecer 1093/2017
Ranibizumabe 10mg/ml (Lucentis®) – doença macular relacionada à idade com membrana neovascular
Parecer 1092/2017
vaga e internação para avaliação de cirurgião torácico e cirurgia – lesão aórtica com estenose, fibrilação atrial permanente, diabetes mellitus e massa pulmonar
Parecer 1091/2017
Insulina Glargina (Lantus®) e Insulina Lispro (Humalog®) – diabetes mellitus tipo 1
Parecer 1090/2017
Ranibizumabe 10mg/mL (Lucentis®) e aplicação intravítrea – retinopatia diabética
Parecer 1089/2017
Diosmina 450mg + Hesperidina 50mg (Diosmin®) – HAS, gastrite crônica, IVC (CEAP 5), linfedema
Parecer 1088/2017
Insulina Glargina (Lantus®), Insulina Asparte (NovoRapid®) e Insulina Lispro (Humalog®) – diabetes mellitus tipo 1, hipotireoidismo e pseudohipoparatireoidismo
Parecer 1087/2017
Omalizumabe 300mg (Xolair®) – asma predominantemente alérgica
Parecer 1086/2017
Ranibizumabe 10mg/mL (Lucentis®) – oclusão de veia da retina com edema macular
Parecer 1085/2017
Clonidina 0,2mg e Glicosamina + Condroitina 750mg – hipertensão arterial, diabetes e osteoartrose
Parecer 1084/2017
Insulina Glulisina (Apidra®), Insulina Asparte (Novorapid®), Insulina Lispro (Humalog®), Insulina Glargina (Lantus®), Insulina Degludeca (Tresiba®); e insumos seringas 50U com agulha curta; fitas para aferição de glicemia Accu Chek® Active e lancetas SoftClix® – diabetes mellitus tipo 1
Parecer 1083/2017
internação e à cirurgia de enxerto ósseo e colocação de prótese total em quadril – soltura do componente acetabular
Parecer 1082/2017
Insulina Asparte (Novorapid®) ou Insulina Lispro (Humalog®) ou Insulina Glulisina (Apidra®) e Insulina Glargina (Lantus®) ou Insulina Degludeca (Tresiba®); e agulha BD Ultra Fine™ 6 mm para caneta de insulina Flexpen® – diabetes mellitus tipo 1
Parecer 1081/2017
Aflibercepte (Eylia®) – retinopatia diabética proliferativa com edema macular
Parecer 1080/2017
fórmula alimentar infantil à base de aminoácidos livres (Neocate® LCP) – alergia ao leite de vaca
Parecer 1079/2017
Internação e cirurgia para colocação de artroplastia total de revisão – Girdlestone
Parecer 1078/2017
Edaravone 30mg (Radicut®) – Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
Parecer 1077/2017
Idursulfase (Elaprase®) – mucopolissacaridose tipo II (Síndrome de Hunter)
Parecer 1076/2017
Enoxaparina Sódica 60mg – trombose venosa profunda
Parecer 1075/2017
artroplastia total de quadril – falência de síntese de quadril esquerdo
Parecer 1074/2017
Clonazepam 2mg, Clorpromazina 100mg, Risperidona 2mg e Prometazina 25mg – transtorno psicótico
Parecer 1073/2017
Succinato de Solifenacina 5mg (Vesicare®) – encefalite, mielite e encefalomielite; e disfunção neuromuscular da bexiga
Parecer 1072/2017
home care – doença de membrana hialina e broncodisplasia pulmonar
Parecer 1071/2017
Ustequinumabe 45mg (Stelara®) – artropatia psoriásica interfalangiana distal
Parecer 1070/2017
Denosumabe 60mg – Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), hipotireoidismo primário, Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) prévio, doença renal crônica e osteoporose
Parecer 1069/2017
Imipramina 25mg – retardo mental, autismo e comunicação interatrial
Parecer 1068/2017
Beclometasona 250mcg e Formoterol 12mcg – bronquite crônica
Parecer 1067/2017
Brinzolamida 10mg/mL + Timolol 5mg/mL (Azorga®) OU Dorzolamida 2,0% + Timolol 0,5% (Pressaliv® OU Drusolol®); Brimonidina 0,2% (Glaub® OU Alphagan®) e Bimatoprosta 0,03% (Lumigan®) – glaucoma
Parecer 1066/2017
Mirtazapina 45mg – transtorno depressivo recorrente e depressão
Parecer 1065/2017
Hemifumarato de Bisoprolol 5mg (Concor®), Sitagliptina 50mg (Januvia®), Losartana Potássica 50mg, Ácido Acetilsalicílico 100mg (Aspirina® prevent), Pantoprazol 20mg, Sinvastatina 40mg, Furosemida 40mg, Glimepirida 1mg, Dipropionato de Beclometasona 100mcg + Fumarato de Formoterol 6mcg (Fostair® DPI) e Budesonida 50mcg (Busonid®) – cardiomiopatia dilatada isquêmica, diabetes e asma
Parecer 1064/2017
Acitretina 10mg – psoríase
Parecer 1063/2017
Ácido Tranexâmico 250mg e Inibidor de C1 esterase derivado de plasma humano (Berinert®) – angiodema hereditário
Parecer 1062/2017
imunoglobulina humana – dermatomiosite
Parecer 1061/2017
transferência e tratamentos oncológico e neurológico – lesão expansiva cerebral e massa heterogênea pulmonar
Parecer 1060/2017
Ácido Zoledrônico 5mg/100mL (Aclasta®) – artrite reumatoide e osteoporose
Parecer 1059/2017
Macitentana 10mg (Opsumit®) – hipertensão pulmonar primária
Parecer 1058/2017
Fumarato de Formoterol di-hidratado 12mcg + Budesonida 400mcg (Alenia®) e Budesonida 200mcg (Miflonide®); e tratamento com oxigenoterapia domiciliar contínua – doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada; insuficiência respiratória crônica; e artrite reumatóide com comprometimento de outros órgãos e sistemas
Parecer 1057/2017
Insulina Lispro (Humalog®), Insulina Glargina (Lantus®) e Atorvastatina 20mg; e insumos agulhas, tiras reagentes e lancetas – diabetes mellitus insulinodependente, hipertensão essencial (primária), distúrbios do metabolismo de lipoproteínas e outras lipidemias, e outras doenças do fígado
Parecer 1056/2017
eletroneuromiografia de membros superiores e plexo braquial – ruptura traumática de ligamento do punho e do carpo
Parecer 1055/2017
Furosemida 40mg (Lasix®), Atorvastatina Cálcica 20mg (Lipitor®), Pantoprazol 40mg e Apixabana 2,5mg (Eliquis®) – miocardiopatia isquêmica
Parecer 1054/2017
Ranibizumabe 10mg/mL (Lucentis®) – retinopatia diabética proliferativa, edema macular, diabetes Mellitus e hemorragia do humor vítreo
Parecer 1053/2017
transporte, internação e cirurgia cardíaca – bloqueio de ramo direito e comunicação interatrial
Parecer 1052/2017
Tocilizumabe – síndrome do arco aórtico (Takayasu)
Parecer 1051/2017
Divalproato de Sódio 500mg (Depakote®ER), Olanzapina 10mg, Quetiapina 25mg e Clonazepam 2mg – transtorno esquizo afetivo
Parecer 1050/2017
exame cintilografia óssea – neoplasia maligna da mama
Parecer 1049/2017
Ácido Zoledrônico 5mg (Aclasta®) – doença de Paget do osso (osteíte deformante)
Parecer 1048/2017
fórmula alimentar infantil a base de aminoácidos livres (Neocate® LCP) – outros recém-nascidos de pré-termo e infecção própria do período perinatal não especificada
Parecer 1047/2017
fórmula infantil Infatrini® Pó 400g – síndrome nefrótica, desnutrição e ausência adquirida do rim
Parecer 1046/2017
home care – atrofia muscular espinal não especificada e gastrostomia
Parecer 1045/2017
Secuquinumabe 150mg (CosentyxTM) – psoríase vulgar
Parecer 1044/2017
Omalizumabe 150mg (Xolair®) – asma predominantemente alérgica
Parecer 1043/2017
tratamento de saúde (ortopédico e oncológico) – fratura pertrocantérica
Parecer 1042/2017
Carbamazepina 200mg e Risperidona 1mg – autismo infantil, retardo mental leve e moderado
Parecer 1041/2017
tratamento com quimioterapia e cirurgia para retirada de tumor maligno
Parecer 1037/2017
Fenobarbital 150mg/dia, Ácido Valproico 1500mg/dia e Nitrazepam 5mg (Sonebon®); ao Cloreto de Sódio 0,9% (Soro Fisiológico); fraldas (tamanho M) da marca Confort® OU Bigfral®; lenços umedecidos; algodão e leite em pó da marca Ninho® ou Molico® (8 latas mensais) – paralisia cerebral e epilepsia