SISTEMAS E COMPETÊNCIAS

Atribuições das publicações das páginas da SJES na internet

1) Notícias/Destaques, Avisos, JF Digital: NCS

Peridiocidade: todos os dias. JFDigital: mensal.

 

2) Plantão Judiciário / Suspensão de Prazos / Juiz Distribuidor: Sagab-Dirfo

Quadro de Escala Semanal: Sagab-dirfo publica via intranet, preenche campos pré-definidos (nome diretor, nome juiz, celulares, período).

Arquivos de Escala: publica os arquivos de escala. Peridiocidade: mensal

Arquivos de Legislação: publicação de arquivos. Periodicidade: menos que uma vez por ano.

Suspensão de Prazos:  publicação de arquivos. Periodicidade: média de 10 por ano.

Escala de Juiz Distribuidor: publicação de arquivos. Periodicidade: anual, um para cada subseção judiciária.

 

3) Licitações: SELIC/NCO

Sistema próprio de publicação de licitações. Para cada licitação, informar os campos: modalidade (Concorrência, Convite, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Técnica e Preço, Tomada de Preço), número, ano, objeto, observação, data de abertura, data fim da publicação e documentos. Para cada documento: título, tipo do arquivo (por exemplo, edital, projeto básico, anexo, esclarecimento, ata, homologação, recurso, resultado recurso, aviso, etc) e o arquivo em si.

 

4) Registro de Preço: SECOMP/NCO

Sistema próprio de publicação de registros de preço. Para cada registro de preço, informar os campos: número do processo, número do pregão, data final de publicação em vigentes,  lotes/itens e documentos. Para cada lote/item informar: descrição, empresa contratada, quantidade, valor unitário ou descontado, vigência da ata. Para cada documento informar: título, tipo do arquivo (por exemplo, edital, termo de referência, minuta de contrato, ata, proposta, etc) e o arquivo em si.

 

5) Contas Públicas: SECOA/NCO

Sistema próprio. Publica arquivos mensalmente para cada categoria: contratos, aditamentos, convênios, ata de registro de preço, NE substitutas, reajustamentos, termos de adesão, termos de permissão de uso.

 

6) Estágios: SEDPE ou EMARF

Publicação de arquivos (editais, resultados, etc) para os seguintes estágios: EMARF, JEF/TR, JEF – provas anteriores, Nível Médio Adm, Nível Médio Adm – resultados anteriores, Nível Superior – Adm, Nível Superior – Adm – resultados anteriores.

Periodicidade: mensal.

 

7) Turma Recursal – Atas / Boletins / Calendários / Informativos de Jurisprudência: Coordenadoria das Turmas Recursais

Atas de Distribuição: não têm sido publicadas pelas duas últimas coordenadorias.

Bolentins: periodicidade: mensal.

Calendário: periodicidade: 4 por ano.

Informativos de Jurisprudência: não têm sido publicados pelas duas últimas coordenadorias.

 

8) Gestão Documental: NAJ

Publicação de arquivos. Periodicidade: anual.

 

9) Leilões: NAJ

Publicação de arquivos. Periodicidade: média de 8 por ano.

 

10) Penas Alternativas: NAJ

Publicação de arquivos. Periodicidade: média de 8 por ano.

 

11) Projetos Sociais: NAJ

Publicação de arquivos. Periodicidade: anual. Um arquivo de edital e um de resultado anual para cada subseção judiciária.

 

12) Varas em Inspeção: Sagab-Dirfo

Observação: a partir de 2019, a inspeção é unificada para a 1ª instância, ou seja, há um período para todas as varas. Com isso, a SEDIN pode alterar essa página na internet.

Sistema próprio na intranet que permite anualmente que a Sagab-Dirfo informe o período de inspeção de cada vara e alguma observação.

Arquivos para consulta: a SEDIN publica os arquivos anualmente (um por ano).

 

Informações publicadas pela SEDIN, além da alteração de conteúdo das páginas do site:

– páginas Institucional, incluindo alterações frequentes na Composição, Enunciados, Legislação e Regimentos das Turmas Recursais.

– páginas em Transparência Pública: publicação de arquivos em Auditorias, Cadastro de Corretores, Desfazimento de Bens, Veículos Oficiais.


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